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EMC 1/2010 CDC => PL 6964/2010 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Darcísio Perondi - PMDB/RS

Apresentação
29/04/2010

Ementa
...


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/04/2010 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2010 CDC, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2010

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2010 CDC, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Inteiro teor
19/05/2010

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 255/2010, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer a retirada da emenda n.º 1/2010 ao PL 6964/2.010 'Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.'.
    ". Inteiro teor
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