REQ 21/2002 CSSF
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Orlando Desconsi - PT/RS
Apresentação
21/03/2002
Ementa
Requeremos, nos termos dos art. 117, 255 e 256 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, com a máxima urgência, destinada a debater a atual situação da saúde pública no Brasil, notadamente as medidas adotadas pelo Poder Executivo com o propósito de reestruturar os órgãos e entidades destinadas ao desenvolvimento de ações e serviços de saúde ambiental, saúde indígena e epidemiologia.
MODIFICAÇÕES SUGERIDAS E ACATADAS DURANTE A REUNIÃO: Substituição da audiência pública por seminário, com posterior indicação de convidados.
Dados Complementares:
Requer Audiência Pública
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)
Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/04/2002 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/03/2002 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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| 03/04/2002 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 03/04/2002 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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