Versões para impressão

PFC 110/2010 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle



Identificação da Proposição

Autor
Moreira Mendes - PPS/RO

Apresentação
17/03/2010

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria nos contratos e convênio entre a Prefeitura de Petrópolis e a organização que administra o Hospital Municipal Alcides Carneiro (SEHAC) no Município de Petrópolis - RJ.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/03/2010 À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO). Inteiro teor
24/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
25/03/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/10 PAG 11793 COL 02. Inteiro teor
26/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
30/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ)
12/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Leandro Sampaio, pela implementação. Inteiro teor
19/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
26/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
26/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ)
  • Encaminhado Ofício nº 240/2010/CFFC-P, ao TCU, para providências.
01/06/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso 503-GP/TCU, que acusa o recebimento desta PFC, pelo Tribunal de Contas da União, autuada como Processo TC 014876/2010-8.
30/07/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso 1137-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 1753/2010, do Relatório e do Voto, proferidos no Processo TC 014876/2010-8.
04/08/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 328/2010 CFFC-P ao Deputado Leandro Sampaio, relator, cópia do Aviso 1137 do TCU acompanhado de Relatório e Voto, proferidos nos autos do processo TC 014876/2010-8.
15/12/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 2250-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 014.876/2010-8, referente à PFC 110/10.
  • Enviado Of. n. 448/2010/CFFC-P ao Relator da PFC 110/2010, deputado Leandro Sampaio, encaminhando copia do Aviso n. 2250-Seses-TCU-Plenário.
20/01/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
22/03/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Deley (PSC-RJ)
18/05/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Deley (PSC-RJ). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Deley (PSC-RJ), pelo encerramento e arquivamento. Inteiro teor
15/06/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final.
29/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
01/07/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 02/07/11 PÁG 34627 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  Versões para impressão
Notícias
mais notícias
Sessões e Reuniões
  • 15/06/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/06/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/05/2011 - 14h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões