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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 19/05/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 19/05/2010 às 09:47
- Término
- 19/05/2010 às 10:36
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 342/2010 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativamente a inquérito aberto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que investiga indícios de fraude em operação realizada pela empresa UTC Engenharia S/A na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) no ano de 2002.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
Passo a Passo
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1
Rejeitado, contra os votos dos Deputados Moreira Mendes, Paulo Bornhausen e Vanderlei Macris.
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REQ 343/2010 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia relativamente a processos licitatórios realizados pela Petrobrás, nos últimos 05 anos, vencidos pela empresa UTC Engenharia S/A.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 344/2010 CFFC - Requer sejam convidados, o Sr. José Sérgio Gabrielli (Presidente da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás), o Sr. Ricardo Ribeiro Pessoa (Presidente da Empresa UTC Engenharia S/A), a Sra. Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana (Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM), representante do Ministério Público Federal e representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem informações acerca de possíveis irregularidades em doações feitas pela empresa UTC Engenharia S/A ao Partido dos Trabalhadores.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 345/2010 CFFC - Requer sejam solicitadas informações à BANCOOP - Cooperativa Habitacional dos Bancários.
- Autores: SILVIO TORRES (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 346/2010 CFFC - solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito das liberações de recursos da Defesa Civil, para atender áreas e populações afetadas pelas enchentes no estado do Maranhão, nos anos de 2008 e 2009.
- Autores: ADEMIR CAMILO (PDT-MG), JULIÃO AMIN (PDT-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 347/2010 CFFC - Requer sejam convidados, o Comandante Geral do Instituto Militar de Engenharia (IME), representante do Ministério da Defesa, representante do Ministério Público Militar, representante do Tribunal de Contas da União (TCU), representante da empresa GNBR e o Sr. Henrique Bittencourt Lousa (Diretor da Empresa Enrilan), para prestarem esclarecimentos acerca de fraude em licitações no Instituto Militar de Engenharia (IME).
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 348/2010 CFFC - Requer sejam convidados, o Sr. Jorge Figueiredo Novaes (Presidente da Empresa Extencion Comercial Ltda), o Diretor do Hospital Central do Exército (HCE), o Diretor do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), ambos no Rio de Janeiro, representante do Ministério da Defesa, representante do Tribunal de Contas da União - TCU e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca de desvio de dinheiro público em hospitais do militares no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PFC 110/2010 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria nos contratos e convênio entre a Prefeitura de Petrópolis e a organização que administra o Hospital Municipal Alcides Carneiro (SEHAC) no Município de Petrópolis - RJ.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
- Relator: Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta, de ofício.
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