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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 19/05/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
19/05/2010 às 09:47
Término
19/05/2010 às 10:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 342/2010 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativamente a inquérito aberto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que investiga indícios de fraude em operação realizada pela empresa UTC Engenharia S/A na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) no ano de 2002.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado, contra os votos dos Deputados Moreira Mendes, Paulo Bornhausen e Vanderlei Macris.

  • REQ 343/2010 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia relativamente a processos licitatórios realizados pela Petrobrás, nos últimos 05 anos, vencidos pela empresa UTC Engenharia S/A.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 344/2010 CFFC - Requer sejam convidados, o Sr. José Sérgio Gabrielli (Presidente da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás), o Sr. Ricardo Ribeiro Pessoa (Presidente da Empresa UTC Engenharia S/A), a Sra. Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana (Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM), representante do Ministério Público Federal e representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem informações acerca de possíveis irregularidades em doações feitas pela empresa UTC Engenharia S/A ao Partido dos Trabalhadores.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 345/2010 CFFC - Requer sejam solicitadas informações à BANCOOP - Cooperativa Habitacional dos Bancários.

    • Autores: SILVIO TORRES (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 346/2010 CFFC - solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito das liberações de recursos da Defesa Civil, para atender áreas e populações afetadas pelas enchentes no estado do Maranhão, nos anos de 2008 e 2009.

    • Autores: ADEMIR CAMILO (PDT-MG), JULIÃO AMIN (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 347/2010 CFFC - Requer sejam convidados, o Comandante Geral do Instituto Militar de Engenharia (IME), representante do Ministério da Defesa, representante do Ministério Público Militar, representante do Tribunal de Contas da União (TCU), representante da empresa GNBR e o Sr. Henrique Bittencourt Lousa (Diretor da Empresa Enrilan), para prestarem esclarecimentos acerca de fraude em licitações no Instituto Militar de Engenharia (IME).

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 348/2010 CFFC - Requer sejam convidados, o Sr. Jorge Figueiredo Novaes (Presidente da Empresa Extencion Comercial Ltda), o Diretor do Hospital Central do Exército (HCE), o Diretor do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), ambos no Rio de Janeiro, representante do Ministério da Defesa, representante do Tribunal de Contas da União - TCU e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca de desvio de dinheiro público em hospitais do militares no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PFC 110/2010 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria nos contratos e convênio entre a Prefeitura de Petrópolis e a organização que administra o Hospital Municipal Alcides Carneiro (SEHAC) no Município de Petrópolis - RJ.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
    • Relator: Leandro Sampaio (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.