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REQ 6042/2009 => PL 6044/2009 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Manuela D'ávila - PCdoB/RS

Apresentação
09/12/2009

Ementa
Requer a inclusão, no despacho inicial da Mesa Diretora desta Casa, da Comissão de Educação e Cultura para análise de mérito do Projeto de Lei n.º 6.044, de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/01/2010 Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 6.044/09 para incluir a Comissão de Educação e Cultura, devendo esta manifestar-se antes da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. NOVO DESPACHO: CEC, CTASP, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/01/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 6.044/09 para incluir a Comissão de Educação e Cultura, devendo esta manifestar-se antes da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. NOVO DESPACHO: CEC, CTASP, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/12/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 6042 de 2009,pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que requer a inclusão, no despacho inicial da Mesa Diretora desta Casa, da Comissão de Educação e Cultura para análise de mérito do Projeto de Lei n.º 6.044, de 2009. Inteiro teor
20/01/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 6.044/09 para incluir a Comissão de Educação e Cultura, devendo esta manifestar-se antes da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. NOVO DESPACHO: CEC, CTASP, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor
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