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REQ 5863/2009 => PL 5307/2009 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Mauro Nazif - PSB/RO

Apresentação
11/11/2009

Ementa
Requerimento de Retirada de Tramitação do PL n° 5.307 de 2009, Altera o Decreto-Lei n° 667, de 2 de julho de 1969.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
17/11/2009 DEFIRO a retirada de tramitação do PL 5.307/09, nos termos do art. 104 do RICD. Em razão desta decisão, revejo o despacho aposto ao PL 6.307/09 para desapensá-lo do PL 5.307/09 e distribuí-lo às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). NOVO DESPACHO AO PL 6.307/09: CCSPCCO, CTASP, CFT(Art. 54) e CCJC (art. 54)). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário. Publique-se.
Oficie-se.
DCD18/11/09 PAG 64566 COL 01. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/11/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5863/2009 pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO) que requer a Retirada de Tramitação do PL n° 5.307 de 2009, Altera o Decreto-Lei n° 667, de 2 de julho de 1969. DCD de 12/11/09 PAG 63252 COL 01. Inteiro teor
17/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFIRO a retirada de tramitação do PL 5.307/09, nos termos do art. 104 do RICD. Em razão desta decisão, revejo o despacho aposto ao PL 6.307/09 para desapensá-lo do PL 5.307/09 e distribuí-lo às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). NOVO DESPACHO AO PL 6.307/09: CCSPCCO, CTASP, CFT(Art. 54) e CCJC (art. 54)). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário. Publique-se.
    Oficie-se.
    DCD18/11/09 PAG 64566 COL 01. Inteiro teor
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