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PRN 3/2009 Inteiro teor
Projeto de Resolução do Congresso Nacional


Situação: Transformada na Resolução do Congresso Nacional 2/2014


Identificação da Proposição

Autor
José Fernando Aparecido de Oliveira - PV/MG

Apresentação
23/10/2009

Ementa
Dispõe sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua composição, organização e competências.

Dados Complementares:
Revoga a Resolução nº 2, de 1998-CN e a Resolução nº 1, de 2005-CN.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Especial


Despacho atual:

Data Despacho
28/10/2009 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do art. 128 do Regimento Comum.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Especial Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/01/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 2/2014. DOU 17/01/14 PÁG 02 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 674/2009 do Congresso Nacional que encaminha o Projeto de Resolução nº 3, de 2009, que dispõe sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua composição, organização e competências. Inteiro teor
23/10/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PRN 3/2009, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira, que "dispõe sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua composição, organização e competências." Inteiro teor
28/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do art. 128 do Regimento Comum.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Especial Inteiro teor
29/10/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 30 10 09 PAG 60219 COL 01. Inteiro teor
04/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
03/02/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
03/02/2010

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
17/03/2010

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:45 Reunião Deliberativa Ordinária

30/03/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicado no DCD de 31/03/10, PÁG 12882 COL 01, Letra A. Inteiro teor
08/04/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Autos à SGM - SERAM
13/04/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM/P nº 530/2010. Encaminhamento do processado do PRN 3/2009, nesta Casa, ao Congresso Nacional.
26/04/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício nº 668, do Senado Federal, de 20/4/10, comunicando a publicação em avulsos e no Diário do Senado Federal, de 14/4/10, do Parecer nº 2/2010-CN, da Mesa da Câmara dos Deputados, ao PRN 3/2009.
16/01/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 2/2014. DOU 17/01/14 PÁG 02 COL 01.
  • Recebido o Ofício n. 3/2014/CN, do Presidente do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 2, de 2014, aprovada pelo Congresso Nacional, que “Dispõe sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua composição, organização e competências”.
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