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PRC 137/2004 - Altera o § 4º do art. 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

RIC 4617/2009 - Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, sobre a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de 2003 até a presente data.

RIC 4618/2009 - Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre as ações da Infraero e da Anac com vistas à Copa do Mundo de 2014, conforme especifica.

RIC 4619/2009 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Celso Luiz Nunes Amorim, sobre o aumento das despesas da Embaixada do Brasil em Honduras desde a hospedagem do Sr. Manuel Zelaya.

RIC 4620/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, sobre investimentos em saneamento básico.

RIC 4621/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre investimentos em saneamento básico.

RIC 4622/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, sobre investimentos em saneamento básico.

RIC 4623/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre investimentos em saneamento básico.

RIC 4624/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4625/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4626/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Portos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4627/2009 - Solicita informações à Senhora Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4628/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4629/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4630/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4631/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4632/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4633/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4634/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4635/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4636/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4637/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4638/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4639/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4640/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4641/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4642/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4643/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4644/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4645/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4646/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4647/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4648/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4649/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4650/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4651/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4652/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4653/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4654/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4655/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4656/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4657/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4658/2009 - Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4659/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4660/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.

RIC 4661/2009 - Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informações sobre financiamento para reformas no Estádio Mario Filho - Maracanã, com vistas a Copa do Mundo de Futebol de 2014.

RIC 4665/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria Nacional de Portos, sobre investimentos no Sistema Portuário Nacional.

RIC 4666/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os casos de hepatite no Amazonas.

RIC 4667/2010 - Solicita ao Ministério da Defesa informações sobre a INFRAERO.

RIC 4668/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Esporte sobre empenhos e pagamentos de recursos da OGU-2009 - provenientes de Emendas Parlamentares e Recursos Extras.

RIC 4669/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro Integração Nacional sobre empenhos e pagamentos de recursos da OGU-2009 - provenientes de Emendas Parlamentares e Recursos Extras.

RIC 4670/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre empenhos e pagamentos de recursos da OGU-2009- provenientes de Emendas Parlamentares e Recursos Extras.

RIC 4671/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, sobre relatório da Operação "Caixa Preta" do Departamento de Polícia Federal que apontou superfaturamento do Aeroporto de Vitória, no Estado do Espírito Santo.

RIC 4672/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, sobre relatório da Operação "Caixa Preta" do Departamento de Polícia Federal que apontou superfaturamento do Aeroporto de Vitória, no Estado do Espírito Santo.

RIC 4673/2010 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre exportação de munição.

RIC 4674/2010 - Solicita informações ao Sr. Nelson Jobim, Ministro da Defesa, acerca da administração do Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luis Eduardo Magalhães.

RIC 4675/2010 - Solicita ao Ministério de Minas e Energia (MME) informações sobre o oferecimento, por parte do Governo Federal, de algum tipo de incentivo para quem pretenda implantar indústria, que terá por objetivo despoluir o meio ambiente, como por exemplo, indústria que transforma pneus não utilizáveis em tapetes para utilização em veículos automotores.

RIC 4676/2010 - Solicita ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) informações sobre o oferecimento, por parte do Governo Federal, de algum tipo de incentivo para quem pretenda implantar indústria com objetivo de despoluir o meio ambiente.

RIC 4677/2010 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre denúncias de fraude na licitação realizada pela Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS com vistas à contratação dos serviços de publicidade.

RIC 4678/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a publicidade da Caixa Econômica Federal.

RIC 4679/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da aplicação da Lei Complementar nº 87 de 1996 ( Lei Kandir).

RIC 4680/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, sobre procedimentos da Embrapa.

RIC 4681/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre produtos agrotóxicos.

RIC 4682/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, sobre a estrutura do mercado produtor de fertilizantes.

RIC 4683/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, José Temporão, acerca da incidência de Doença de Chagas no Estado do Amapá.

RIC 4684/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), informações sobre a assistência aos indígenas soropositivos no Estado do Amazonas.

RIC 4685/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), informações sobre a reestruturação da FUNAI.

RIC 4686/2010 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, informações via Polícia Federal, acerca da incidência de tráfico internacional de crianças e adolescentes e a exploração sexual utilizando como rota o território do Amapá.

RIC 4687/2010 - Solicita informação ao Sr. Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre a atual situação dos Sevidores do PDV, no Estado do Amapá.

RIC 4688/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, sobre o valor arrecadado pela União nos pedágios da Ponte Presidente Costa e Silva (BR-101) e das Rodovias Presidente Dutra (BR-116) e Washington Luís (BR-040).

RIC 4689/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Institucionais, Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre declarações dadas à imprensa a fim de justificar o veto apresentado pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei orçamentária do ano de 2010.

RIC 4690/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro Presidente do Banco Central do Brasil a respeito da remessa dos lucros para o exterior.

RIC 4691/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da remessa dos lucros para o exterior.

RIC 4692/2010 - Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações pertinentes a instalação de gasoduto entre os Estados do Ceará e do Maranhão.

RIC 4693/2010 - Solicita Informação ao Senhor Ministro de Transportes, sobre a portaria que permite à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizar leilão de um porto público em Ilhéus (BA).

RIC 4694/2010 - Solicita Informação ao Senhor Ministro da Justiça, sobre o convênio firmado com o Instituto Florestal para a elaboração do Plano de Manejo da Estação Ecológica Juréia-Itatins.

RIC 4695/2010 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre o as áreas úmidas brasileiras de importância mundial.

RIC 4696/2010 - Solicita Informação ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o reconhecimento da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica pela UNESCO.

RIC 4697/2010 - Solicita Informação ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o Parque Nacional Marinho de Abrolhos.

RIC 4698/2010 - Solicita Informação ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quanto as informações solicitadas pela Associação Nacional dos Produtores de Sementes de Gramíneas e Leguminosas Forrageiras - ANPROSEM.

RIC 4699/2010 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os valores cobrados indevidamente pelas distribuidoras de energia elétrica nos anos de 2002 a 2009 por unidade da federação.

RIC 4700/2010 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre as estimativas das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, referente ao PL 2.835, de 2008.

RIC 4701/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo sobre os programas de crédito consignado para aposentados viajarem.

RIC 4703/2010 - Solicita informações ao Ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Sr. Jorge Hage Sobrinho, referentes às providências tomadas pela CGU, quanto aos contratos da empresa Schahin Engenharia S.A e outras coligadas com a União, no que se refere à decisão do processo nº 2009.001.179891-5 do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, que deferiu liminar para que sejam arrolados todos os bens da referida empresa, pelos danos causados à Barragem do Apertadinho, Vilhena/RO.

RIC 4705/2010 - Solicita Informação ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a única mina de urânio em atividade no país, situada no município de Caetité, na Bahia.

RIC 4706/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito do pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados-PLR pelas empresas estatais.

RIC 4707/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o Acordo de Cooperação Técnica, assinado pela Secretaria de Recursos Humanos - SRH, Associação Brasileira de Bancos - ABBC e Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Privada - SINAPP.

RIC 4708/2010 - Solicita informações à Srª Ministra Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República quanto à execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na parte referente a Financiamento à Pessoa Física.

RIC 4709/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda quanto à execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na parte referente a Financiamento à Pessoa Física.

RIC 4710/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto à execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na parte referente a Financiamento à Pessoa Física.

RIC 4711/2010 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a eventual participação do Brasil no processo de enriquecimento de urânio do Irã.

RIC 4712/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a dívida do Estado do Paraná, para com o Governo Federal, inclusive aquela assumida quando da federalização do Banco do Estado do Paraná.

RIC 4713/2010 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre as denúncias de hidropirataria no Rio Amazonas.

RIC 4714/2010 - Solicita ao Ministro-Chefe Luiz Soares Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações a respeito fusão de núcleos do programa PROJOVEM URBANO e da demissão de professores nesses casos.

RIC 4715/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações acerca da mortalidade em São Gabriel da Cachoeira (AM).

RIC 4716/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca da implantação de Unidades de Respostas Rápidas.

RIC 4717/2010 - Solicita ao Senhor Ministro do Turismo informações acerca da linha de financiamento de hotéis.

RIC 4718/2010 - Solicita informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre Patrimônios Mundiais Naturais no Brasil.

RIC 4719/2010 - Solicita informação ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre Patrimônios Mundiais Naturais no Brasil.

RIC 4720/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as auditorias realizadas pelo DENASUS nas contas dos Fundos Estaduais de Saúde.

RIC 4721/2010 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, informações concernentes ao disposto na Portaria nº 6, de 5 de junho de 2008, para a elaboração de políticas direcionadas à educação de alunos com alguns distúrbios de aprendizagem, dentre eles o de dislexia, déficit de atenção, hiperatividade, discalculia.

RIC 4722/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações acerca da cobrança de juros e multas feita aos contribuintes que tiveram prorrogados os prazos para pagamentos de tributos federais em quatorze municípios de Santa Catarina

RIC 4723/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a Comissão de Valores Mobiliários-CVM.

RIC 4724/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

RIC 4725/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

RIC 4726/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

RIC 4727/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Advogacia-Geral da União acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

RIC 4728/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

RIC 4729/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a Portaria RFB/Sufis nº 3.324, de 23 de dezembro de 2009, instituída pela Receita Federal do Brasil.

RIC 4730/2010 - Solicita ao Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre as obras de duplicação da BR-364, no Estado de Rondônia.

RIC 4731/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, Sr Nelson Jobim, informações sobre o conteúdo do relatório apresentado pela Força Aérea no que diz respeito à licitação do Programa FX-2.

RIC 4732/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a transferência da EMARC- ITAPETINGA para o MEC.

RIC 4733/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, sobre repasses federais ao programa de Atendimento Móvel de Urgência do Rio de Janeiro.

RIC 4734/2010 - Solicita informações ao Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, acerca de operações envolvendo ações da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras.

RIC 4735/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre assentamentos rurais e desapropriações.

RIC 4736/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do Plano Nacional de Banda Larga.

RIC 4737/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, acerca do Plano Nacional de Banda Larga.

RIC 4738/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários, acerca do procedimento investigatório sobre suposto vazamento de informações privilegiadas com possível beneficiamento dos acionistas da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás.

RIC 4739/2010 - Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe de Estado da Casa Civil, acerca do Plano Nacional de Banda Larga.

RIC 4740/2010 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito de gravíssimas ocorrências no Município de Conceição do Mato Dentro, em razão de atividades de mineração.

RIC 4741/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito do repasse de recursos para o Estado da Bahia, no âmbito da aplicabilidade em segurança pública, no ano de 2009.

RIC 4742/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça acerca do repasse dos recursos liberados para o PRONASCI.

RIC 4743/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre os recursos liberados para aplicação na área da educação ao Estado da Bahia no ano de 2009.

RIC 4744/2010 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre implantação de usinas nucleares no Nordeste.

RIC 4745/2010 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre implantação de usinas nucleares no Nordeste.

RIC 4746/2010 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre ações de fiscalização de lavouras de milho transgênico.

RIC 4747/2010 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações referentes a alguns distúrbios que embaraçam o processo de aprendizagem, dentre eles o de dislexia, déficit de atenção, hiperatividade, discalculia.

RIC 4748/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Cultura informações sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) no Amazonas.

RIC 4751/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT).

RIC 4752/2010 - Solicita informações ao Ministro de Estado de Ministro de Minas e Energia sobre o Plano de mudança na cobrança de royalties no setor de mineração.

RIC 4753/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES destinados à implantação, pavimentação e recuperação de rodovias no Estado do Piauí.

RIC 4754/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre os números dos cargos efetivo e de livre nomeação na Polícia Federal.

RIC 4755/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca a redistribuição dos recursos financeiros, baseados na Portaria nº 204/GM de 29 de Janeiro de 2007, a qual propõe alterações na regulamentação do financiamento, ou seja, na forma de transferência dos Recursos Financeiros Federais para o Distrito Federal, Estados e Municípios, onde em seu art.3º transfere procedimentos do FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) para o Teto Financeiro MAC, o que redimensiona os valores dos recursos financeiros para o repasse dos convênios com as APAEs.

RIC 4756/2010 - Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre composição de valores de energia para o estado do Amazonas.

RIC 4757/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre o orçamento fiscal e faturamento da Infraero nos anos de 2007 a 2009 bem como informações pormenorizadas sobre os investimentos, custeio e obras realizadas nos aeroportos administrados no respectivo período. Solicita também informações sobre a aplicação e o destino do valor arrecadado pela cobrança de tarifa de embarque.