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MESA DIRETORA 03/02/2010

Informações

Local
Sala de Reuniões do Espaço Cultural
Início
03/02/2010 às 12:30
Término
03/02/2010 às 13:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PRC 86/2007 - Cria um berçário nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Rejeitada

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer, pela rejeição.

Propostas não analisadas 157

  • REQ 6075/2009 - Requerimento de análise da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em consonância com o inciso XX do Art. 15 do Regimento Interno, que seja incluída, na Proposta Orçamentária da Câmara dos Deputados para 2011, a compra de uma aeronave tipo ou similar ao Legacy fabricado pela Embraer.

    • Autor: ERNANDES AMORIM (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento, nos termos do parecer do Relator.
  • PRN 3/2009 - Dispõe sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua composição, organização e competências.

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PRC 152/2009 - Denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.

    • Autores: ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), DOMINGOS DUTRA (PT-MA), DR. ROSINHA (PT-PR), EDUARDO AMORIM (PSC-SE), EUDES XAVIER (PT-CE), IRAN BARBOSA (PT-SE), Ivan Valente (PSOL-SP), JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), JÔ MORAES (PCdoB-MG), LUIZ ALBERTO (PT-BA), Luiza Erundina (PSB-SP), Marco Maia (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), NAZARENO FONTELES (PT-PI), NILSON MOURÃO (PT-AC), PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE), PEDRO WILSON (PT-GO), Pompeo de Mattos (PDT-RS), RITA CAMATA (PMDB-ES), SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • RIC 4238/2009 - Solicita informações ao Senhor Jorge Hage, Ministro Chefe da Controladoria Geral da República, acerca de matéria divulgada pela mídia, sobre Patrimônio de ex-sindicalista com cargo na estatal Petrobrás ter crescido 4.000% em seis anos.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4239/2009 - Solicita informações ao Senhor Guido Mantega, Ministro da Fazenda, acerca de matéria divulgada pela mídia, sobre Patrimônio de ex-sindicalista com cargo na estatal Petrobrás ter crescido 4.000% em seis anos.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4453/2009 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça acerca de matéria divulgada pela mídia em torno de ações criminosas verificadas em área destinada ao Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste do Estado de São Paulo, de titularidade da União (MDA/INCRA).

    • Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4454/2009 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça acerca do quanto consta em matéria divulgada pela mídia em torno de ações criminosas verificadas em área destinada ao Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste do Estado de São Paulo, de titularidade da União (MDA/INCRA).

    • Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4463/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o apagão elétrico que assolou boa parte do país no dia 10 de novembro de 2009.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4464/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca do Núcleo Colonial Monção.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4465/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minias e Energia, Dr. Edson Lobão, com a finalidade de esclarecer o blecaute que ocasionou falta de energia em diversas partes do país.

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4466/2009 - Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre grilagem no município de Lábrea (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4467/2009 - Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), informações sobre a interdição no Porto de Manaus.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4468/2009 - Solicita informações à Sra. Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre suas viagens no Brasil e no exterior, no período de 1º de janeiro de 2003 até a presente data.

    • Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4469/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre o acordo Brasil-Paraguai referente à Itaipu.

    • Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4470/2009 - Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a geração, posse e fornecimento de documentação pública solicitada por estudiosos do fenômeno dos objetos voadores não identificados.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4471/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, quanto ao andamento dos trabalhos da Comissão Especial Interministerial de Anistia - CEI e aos impactos decorrentes da aprovação do PL 5030/2009.

    • Autor: ANDRE VARGAS (PT-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4472/2009 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social a estimativa do aumento da despesa decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 3.077 de 2008.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4473/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre os Contratos celebrados entre o Ministério dos Transportes e a Empresa PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.

    • Autor: BETINHO ROSADO (DEM-RN)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4474/2009 - Solicita ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia informações sobre investimentos em incubadoras.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4475/2009 - Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (Dnit), informações acerca da construção do porto hidroviário de Novo Airão (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4476/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos de transporte escolar para o município de Autazes (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4477/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre aplicação de recursos na saúde.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4478/2009 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acerca do apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados brasileiros.

    • Autor: de Comissão de Minas e Energia
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4479/2009 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre o "Programa Luz para todos".

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4480/2009 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4481/2009 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4482/2009 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4483/2009 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4484/2009 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4485/2009 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4486/2009 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4488/2009 - Solicita em caráter de urgência ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Programa Crédito Instalação do INCRA, no Estado do Pará.

    • Autor: ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4489/2009 - Solicita em caráter de urgência ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Programa Crédito Instalação do INCRA, no Estado do Pará.

    • Autor: ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4490/2009 - Solicita informações e dados do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre gastos com pesquisa no Brasil.

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4491/2009 - Solicita informações e dados do Ministério da Educação sobre gastos com educação no Brasil.

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4492/2009 - Solicita em caráter de urgência ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Programa Crédito Instalação do INCRA, no Estado do Pará.

    • Autor: ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4493/2009 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda para que o mesmo acione o Secretario da Receita Federal do Brasil para prestar informações sobre o relatório "Plano de Modernização da Administração Aduaneira do Brasil", produzido em 2007, pela PricewaterhouseCoopers (PwC).

    • Autor: ROCHA LOURES (PMDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4494/2009 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre empresas importadoras de munição brasileira.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4495/2009 - Solicita ao Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre a descoberta e exploração de petróleo no Estado do Acre e na Bacia Sedimentar Madre Dios, localizada na Amazônia Peruana, fronteira com o Estado do Acre.

    • Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4496/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a Lei Orgânica do Fisco - LOF.

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4497/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca de veiculação de programas de lutas marciais violentas pela televisão brasileira.

    • Autor: JOSÉ MENTOR (PT-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4498/2009 - Solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os indicadores de desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros, levantadas pelo IBGE.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4499/2009 - Solicita ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) informações sobre o oferecimento, por parte do Governo Federal, de algum tipo de incentivo para quem pretenda implantar indústria com objetivo de despoluir o meio ambiente.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4500/2009 - Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre providências adotada para coibir o desmatamento ilegal nas áreas destinadas ao plantio de canaviais.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4501/2009 - Solicita à Secretaria de Comunicação Social da Presidência República informações sobre as verbas destinadas a divulgação e publicidade oficial.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4502/2009 - Solicita ao Exmº.Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da interdição da gruta do Poço Encantado no Parque Nacional da Chapada Diamantina no Estado da Bahia.

    • Autor: SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO (PT-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4503/2009 - Solicita ao Ministério da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), informações sobre aeródromos existentes no estado do Amazonas.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4504/2009 - Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre liberação de recursos da Lei Orçamentária Anual - LOA, em 2008.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4505/2009 - Solicita ao Ministério da Saúde, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) informações sobre repasse de verbas para ONGs estabelecidas no Amazonas.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4506/2009 - Solicita ao Ministério da Defesa informações sobre os aeroportos brasileiros.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4507/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário quanto a reforma agrária no Brasil.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4508/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário quanto a questão agrária e assentamentos no Estado de Goiás.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4509/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário quanto a reforma agrária no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4510/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre questões ambientais em assentamentos agrários no Estado de Goiás.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4511/2009 - "Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, Nelson Azevedo Jobim a respeito da proposta para ampliação da Pista do Aeroporto de Congonhas, no Estado de São Paulo"

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4512/2009 - Solicita ao Sr. Ministro do Trabalho a revisão do cancelamento do PROJOVEM no Município de Curitiba, Paraná.

    • Autor: MARCELO ALMEIDA (PMDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4513/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre a aplicação dos recursos objeto do Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, que abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00 em favor do Ministério do Esporte.

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4514/2009 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os pedidos de financiamentos solicitados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014.

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4515/2009 - Solicita informações ao Ministério do Turismo sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4516/2009 - Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4517/2009 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4519/2009 - Solicita do Ministério do Esporte o estudo elaborado pela ABDIB - Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base, para a Copa do Mundo de 2014

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4520/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito dos repasses de recursos federais feitos ao Estado da Bahia, no exercício financeiro de 2009.

    • Autor: FÁBIO SOUTO (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4521/2009 - Solicita nao Ministro de Minas e Energia informações sobre as aplicações de recursos no setor energético brasileiro, no período de 2006 a 2009.

    • Autor: FÁBIO SOUTO (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4522/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, referente ao SICOBE - Sistema de Controle de Bebidas, criado pela lei 10.833/2008 e regulamentado pelo decreto 6.707/2008.

    • Autor: CEZAR SILVESTRI (PPS-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4523/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre eventuais contratos celebrados ou financiamentos concedidos a empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4524/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4525/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4526/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4527/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4528/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Cultura sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4529/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4530/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4531/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4532/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4533/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4534/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4535/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre eventuais contratos celebrados ou financiamentos concedidos a empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4536/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4537/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4538/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4539/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4540/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4541/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4542/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4543/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4544/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4545/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4546/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Turismo sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4547/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Cultura, sobre panfleto produzido pelo ministério com assinaturas do Deputado Lelo Coimbra e outros Senhores Parlamentares, favoráveis aos projetos de cultura, sem conhecimento por parte do Deputado Lelo Coimbra.

    • Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4548/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, sobre os vôos do Boeing 737 de prefixo 2116, da Força Aérea Brasileira realizados no dia 09 de outubro de 2009.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4549/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Azevedo Jobim, sobre os vôos do Boeing 737 de prefixo 2116, da Força Aérea Brasileira realizados no dia 09 de outubro de 2009.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4550/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a concessão de benefícios fiscais a atletas da modalidade Tiro Esportivo.

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4552/2009 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre os tratados, acordos e atos internacionais que aguardam o envio ao Congresso Nacional.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4553/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das isenções das contribuições previdenciárias a comercialização da produção rural, referentes aos PLs 4.384, de 2008 e 1.032, de 2007.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4554/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o cálculo dos recursos do OGU destinados à área de saúde em 2010.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4555/2009 - Solicita informações Ministério das Relações Exteriores pertinentes à vigência do Acordo, por Troca de Notas, sobre Regularização Migratória, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia, em 15 de agosto de 2005.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4556/2009 - Solicita ao Ministério da Defesa informações sobre transporte de passageiros em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4557/2009 - Solicita informações ao Ministro do Planejamento sobre os gastos federais com folha de pagamento e despesas de custeio.

    • Autor: FÁBIO SOUTO (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4558/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das isenções previdenciárias oferecidas pelo PL nº 5.773/2005.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4559/2009 - Solicita informações ao Ministro da Defesa, Excelentíssimo Senhor Nelson Jobim, sobre a Criação da 2ª Esquadra da Marinha do Brasil, em São Luis (MA).

    • Autor: LÚCIO VALE (PR-PA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4560/2009 - Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão dados complementares ao Requerimento de Informação n° 4.300, de 2009.

    • Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4561/2009 - Solicita ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações sobre o cumprimento às recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas da União.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4563/2009 - Solicita ao Senhor Nelson Jobim, Ministro da Defesa, informações sobre investimento no setor aeroportuário.

    • Autor: FERNANDO CHUCRE (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4564/2009 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto na arrecadação decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 277 de 2008.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4565/2009 - Solicita ao Ministério das Comunicações, no âmbito da competência da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, informações sobre a cobrança de tarifas de básicas de telefonia.

    • Autor: EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4566/2009 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre o número de matrículas na primeira série do ensino médio nos anos de 2004, 2005 e 2006, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4567/2009 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações concernentes aos indicadores de desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros, de acordo com os dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4568/2009 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre exportação de munição no período de 2000 a 2004.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4569/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre regras diferenciadas aplicadas à complementação de aposentadoria paga pela Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA.

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4570/2009 - Solicita à Ministra da Casa Civil da Presidência da República, Sra. Dilma Rousseff, informações a respeito do Anteprojeto de Lei que visa substituir a Medida Provisória nº 2.186-16, de 2001, que versa sobre o acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.

    • Autor: ROCHA LOURES (PMDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4571/2009 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a operação de aquisição da Empresa GVT Holding S/A.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4572/2009 - Solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, acerca de dados financeiros referentes ao Aeroporto Prof. Urbano Ernesto Stumpf, de São José dos Campos - SP

    • Autor: VALDEMAR COSTA NETO (PR-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4573/2009 - Solicita informação à Sra. Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito de documentos encaminhados pelo Memorando nº 161, de 22 de julho de 2009, e pelo Aviso nº 497, de 27 de julho de 2009, que tratam da retificação do § 2º do art. 31 do Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro de 1978, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 1978.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4574/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a fusão das empresas Duratex e Satipel.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4575/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre o comportamento da linha de costa do litoral do Estado da Bahia (BA).

    • Autor: LUIZ CARREIRA (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4576/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre o projeto de corredores ecológicos.

    • Autor: LUIZ CARREIRA (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4577/2009 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações concernentes ao número/localização de Agências da Previdência Social e possibilidade de ampliação destas no Estado da Paraíba.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4578/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito da tarifa postal preferencial, reduzida, para o livro brasileiro.

    • Autor: MARCELO ALMEIDA (PMDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4579/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as áreas de remanescentes de Mata Atlântica.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4580/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as áreas de remanescentes do bioma Caatinga e da proteção de suas espécies endêmicas.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4581/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre espécies endêmicas e ameaçadas de extinção da Mata Atlântica.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4582/2009 - Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Vana Roussef, sobre a comitiva que embarcou para Copenhague para participar da 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU) - a COP-15.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4583/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro da Justiça sobre terras indígenas.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4584/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre populações tradicionais.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4585/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre comunidades quilombolas.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4586/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia sobre os impactos das mudanças climáticas no Brasil.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4587/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre patrimônio histórico e artístico.

    • Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4588/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre o dossiê das manifestações culturais do Distrito de Trancoso (BA).

    • Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4589/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre a Comissão de Estudos para Salvaguarda dos Patrimônios Cultural, Histórico e Ambiental de Trancoso (BA).

    • Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4590/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste - PRODETUR.

    • Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4591/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4592/2009 - Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o Perfil de Municípios Brasileiros - Meio Ambiente (MUNIC).

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4593/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro de Transportes sobre parecer da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4594/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as espécies aquáticas invasoras.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4595/2009 - Solicita Informação ao Sr. Ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, quanto a aplicação de recursos destinados a Habitação no Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4596/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro da Saúde sobre a exploração das jazidas de metais no município de Caetité (BA) e possíveis conseqüências à saúde da população local.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4597/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre os Recifes de Coral.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4598/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre licenciamento ambiental para a implantação de infra-estrutura portuária.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4599/2009 - Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a massificação de serviço de banda larga no país.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4600/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a ampliação do número de vagas para residência médica no país.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4601/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre os conceitos de topo de morro e cumeada.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4602/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre os conceitos de topo de morro e cumeada.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4603/2009 - Solicito Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre impactos que podem ser gerados à saúde da população em decorrência da exploração de jazidas de metais.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4604/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre o corredor ecológico marinho.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4605/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre Unidades de Conservação.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4606/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4607/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre o Parque Nacional de Abrolhos.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4608/2009 - Solicita informações ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca do aumento percentual de incidência de dengue no Estado, em particular na capital, Rio Branco, assim como as providências que a Secretaria de Saúde do Estado do Acre vem tomando no combate, tratamento e prevenção da doença.

    • Autor: SERGIO PETECÃO (PMN-AC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4609/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre obras e licitações no Porto de Ilhéus - BA.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4610/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a exploração mineral no município de Caetité (BA).

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4611/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre áreas suscetíveis à desertificação (ASD).

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4612/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre outorga do uso da água.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4613/2009 - Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as áreas de remanescentes do Cerrado e suas espécies endêmicas.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4614/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia acerca do Conselho de Administração da Petrobras.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4615/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação a respeito dos índices de alfabetização do programa Todos pela Alfabetização, implementado pelo Estado da Bahia.

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PMDB-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4616/2009 - Solicita ao Ministério da Defesa informações sobre a licitação para a compra de trinta e seis caças pela Força Aérea Brasileira-FAB.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".