REQ 250/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/09/2009

Ementa
Requer sejam convidados os Srs. Pedro Delarue - Presidente da UNAFISCO, Everardo Maciel - ex-Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo - Secretário da Receita Federal, e um representante dos servidores exonerados da Receita Federal, para debaterem sobre a Lei Orgânica do Fisco - LOF.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/03/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 250/2009 CFFC, pelo Dep. Devanir Ribeiro, que "requer sejam convidados os Srs. Pedro Delarue - Presidente da UNAFISCO, Everardo Maciel - ex-Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo - Secretário da Receita Federal, e um representante dos servidores exonerados da Receita Federal, para debaterem sobre a Lei Orgânica do Fisco - LOF." Inteiro teor
02/09/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
09/09/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
16/09/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
10/03/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Prejudicado, nos termos do art. 164, §1º, RICD, na Reunião Ordinária realizada dia 10/03/2010
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 16/09/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/09/2009 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/09/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária