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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 16/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
16/09/2009 às 10:37
Término
16/09/2009 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PFC 88/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU, para verificar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000 pelos Estados e Distrito Federal, desde o exercício de 2001.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • REP 29/2008 - Apresenta denúncia contra a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, sobre mal uso de recursos federais na construção de adutora para abastecimento de água.

    Aprovada

    • Autores: da Associação Comunitária Jaguaribense, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Viçosa do Ceará
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 233/2009 CFFC - Requer à Comissão de Fiscalização Financeira convocar o Senhor Ministro Guido Mantega para prestar esclarecimentos sobre as notícias amplamente divulgadas pela imprensa, relativas à interferência política na Secretaria da Receita Federal, patrocinada por esse Ministro e pelo Palácio do Planalto, a qual levou 12 funcionários do alto escalão daquele órgão a pedir exoneração dos cargos que exerciam.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 234/2009 CFFC - Requer à Comissão de Fiscalização Financeira convidar o Senhor Otacílio Cartaxo, Secretário da Receita Federal, para prestar esclarecimentos sobre as notícias amplamente divulgadas pela imprensa, relativas à interferência política naquela Secretaria, patrocinada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo Palácio do Planalto, a qual levou 12 funcionários do alto escalão daquele órgão a pedir exoneração dos cargos que exerciam.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 248/2009 CFFC - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao TCU cópias das auditorias de fiscalização referentes a projetos e contratos das obras de terraplanagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

    • Autores: EDSON APARECIDO (PSDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 249/2009 CFFC - Requer sejam convidados os Srs. Altamir Dias de Souza, Dão Real Pereira dos Santos, Eugênio Celso Gonçalves, Fátima Maria Gondim Bezerra Farias, Frederico Augusto Gomes de Alencar, Henrique Jorge Freitas da Silva, José Carlos Sabino Alves, Luiz Gonzaga Medeiros Nóbrega, Luiz Sérgio Fonseca Soares, Luiz Tadeu Matosinho Machado, Marcelo Lettieri Siqueira e Rogério Gemeria para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre possível ingerência política na Receita Federal do Brasil.

    • Autor: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 250/2009 CFFC - Requer sejam convidados os Srs. Pedro Delarue - Presidente da UNAFISCO, Everardo Maciel - ex-Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo - Secretário da Receita Federal, e um representante dos servidores exonerados da Receita Federal, para debaterem sobre a Lei Orgânica do Fisco - LOF.

    • Autor: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 255/2009 CFFC - Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública o senhor Ronaldo Mota Sardenberg, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, e o senhor Antônio Carlos Valente da Silva, presidente da Telefônica S/A, para tratarem das interrupções ocorridas na rede fixa de telefonia no Estado de São Paulo.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 256/2009 CFFC - Solicita o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Ministério da Fazenda, sugerindo que seja criado no SIAFI um identificador específico para o acompanhamento das ações relacionadas à Copa do Mundo de 2014.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REP 8/2007 - Apresenta denúncias de possíveis irregularidades de desvio indireto de verbas públicas, desmandos e procedimentos irregulares realizados dentro do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - INCOR.

    • Autor: do Wilson Gandolfo Filho
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • REP 36/2008 - Apresenta denúncia sobre irregularidades na utilização de verba pública do Programa Nacional de Segurança Pública da União - PRONASCI, para construção de postos policiais com valores superfaturados e ainda sobre posse indevida de idéia e patente alheia.

    • Autor: do Dalmo Ubiratan Bonfim Santos
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.