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REQ 5317/2009 => PEC 306/2008 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Valverde - PT/RO e outros

Apresentação
13/08/2009

Ementa
Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
24/08/2009 DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada da Proposta de Emenda à Constituição n. 306/2008. Publique-se.
DCD 25 08 09 PAG 43764 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/08/2009 Mesa Diretora ( MESA )
DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada da Proposta de Emenda à Constituição n. 306/2008. Publique-se.
DCD 25 08 09 PAG 43764 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 5317/2009, pelo Dep. Eduardo Valverde e outros, que "solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008." Inteiro teor
24/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada da Proposta de Emenda à Constituição n. 306/2008. Publique-se.
    DCD 25 08 09 PAG 43764 COL 01. Inteiro teor
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