Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Apresentação da SUG 162/2009 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o seguro DPVAT, bem como mecanismos para melhorar o atendimento." Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Silas Câmara Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação, nos termos do requerimento que apresenta. Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Arquivada, nos termos do art. 105 do Regimento Interno.