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RIC 3949/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Eduardo da Fonte - PP/PE

Apresentação
14/05/2009

Ementa
Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a nova linha de transmissão que servirá para distribuir a energia gerada por projetos eólicos no litoral do Ceará e do Rio Grande do Norte.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
25/05/2009	Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. DCD de 26/05/09 PÁG 23981 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
07/07/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".
26/05/2009	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Encaminhada à publicação.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/05/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Inteiro teor
15/05/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
25/05/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. DCD de 26/05/09 PÁG 23981 COL 02. Inteiro teor
26/05/2009	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Encaminhada à publicação.
28/05/2009	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 964/2009, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Prazo para Resposta Externas (de 29/05/2009 a 29/06/2009)
01/07/2009	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 146/2009/GM-MME, de 29/6/09, do Ministério de Minas e Energia
02/07/2009	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1280/2009
07/07/2009	Mesa Diretora ( MESA ) - 11:45 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".