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MESA DIRETORA 07/07/2009
Informações
- Local
- Sala de Reuniões do Espaço Cultural
- Início
- 07/07/2009 às 11:45
- Término
- 07/07/2009 às 14:10
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 117
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RIC 3894/2009 - Solicita aos Exmos. Srs. Ministros da Defesa, das Minas e Energia, das Relações Exteriores e da Ciência e Tecnologia, informações sobre a existência de pesquisa ou de tratativas para acordo internacional com o Irã, na área nuclear.
- Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3917/2009 - Solicita ao Ministro da Justiça, TARSO GENRO, informações sobre anistiados.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3918/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre a Casa do Índio (CASAI) de Manaus (AM).
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3919/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de recursos de transporte escolar para a cidade de Manaus (AM).
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3920/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o encerramento das atividades da Usina Termoelétrica AES Sul, em Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3921/2009 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre os gastos com a manutenção das tropas brasileiras no Haiti até abril de 2009.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3922/2009 - Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre venda de insetos da região amazônica em sites estrangeiros.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3923/2009 - Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, através do DNIT do Paraná, relação de todos contratos na Rodovia Transbrasiliana.
- Autor: LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3924/2009 - Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, através do DNIT do Paraná, qual a forma utilizada para retirada de árvores nas rodovias federais daquele Estado.
- Autor: LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3925/2009 - Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre os motivos da notificação intempestiva da Brasil Telecom, após a sua aquisição pela Oi-Telemar S.A. encerrando contratos de prestação de serviço às entidades filantrópicas que recebem contribuições através da conta telefônica.
- Autor: JOSÉ CARLOS VIEIRA (DEM-SC)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3927/2009 - Solicita ao Ministro da Integração Nacional as informações sobre todos os investimentos feitos pelo Ministério detalhados por Estado e Municípios em 2008 e 2009.
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3928/2009 - Solicito à Ministra da Casa Civil da Presidência da República, Sra. Dilma Rousseff, informações sobre a criação das Reservas Extrativistas Renascer e Baixo Rio Branco-Jauaperi.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3929/2009 - Solicita informações ao Senhor Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social sobre a Orientação Interna 172/INSS/DIRBEN.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3930/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o repasse de recursos para aplicação na rede de saúde mental no Estado do Amazonas.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3931/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego a respeito da Norma Regulamentadora - NR 10.
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3932/2009 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a mudança no regime de tributação no recolhimento de tributos feito pela Petrobras durante o ano de 2008.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3933/2009 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a mudança no regime de tributação no recolhimento de tributos feito pela Petrobras durante o ano de 2008.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3934/2009 - Solicita do Ministério de Desenvolvimento Social informações sobre programas sociais no Estado do Acre.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3935/2009 - Solicita informações ao Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contrato firmado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) e a empresa G e P Projetos e Sistemas Ltda.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3936/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a localização das áreas do território nacional em que é feita a exploração mineral do subsolo brasileiro.
- Autor: FERNANDO CHIARELLI (PDT-SP)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3938/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a adoção de medidas que deem condições para tráfego de veículos na BR - 222, no Estado do Ceará.
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3939/2009 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o cultivo de fumo no Brasil.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3940/2009 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a tributação na exportação do fumo no Brasil.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3941/2009 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o cultivo de fumo no Brasil.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3942/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Celso Amorim sobre a posição brasileira com relação as bombas cluster ou de dispersão.
- Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3943/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, a respeito de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) autorizado pela ANTAQ com a Mercosul Line.
- Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3944/2009 - Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre os valores dispendidos no cumprimento da Lei nº 11.124, de 2005.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3945/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre concessões de televisão e rádio a sindicatos e centrais sindicais.
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3946/2009 - Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Senhor Carlos Minc, informaçõs acerca das alterações nas formas de compensação ambiental exigidas das novas usinas termelétricas.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3947/2009 - Solicita à Senhora Ministra Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff informações pertinentes à expedição do Decreto Presidencial de Promulgação que internaliza o inteiro teor da "Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo" aprovados no Congresso Nacional.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3948/2009 - Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre o incidente com a aeronave A330 da TAM - prefixo PPMVG - ocorrido em julho de 2008 no Aeroporto Internacional John F. Kennedy (JFK), em Nova York.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3949/2009 - Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a nova linha de transmissão que servirá para distribuir a energia gerada por projetos eólicos no litoral do Ceará e do Rio Grande do Norte.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3950/2009 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, sobre navio transportando explosivos e carga de material radiativo.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3951/2009 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Nelson Jobim, Ministro da Defesa, sobre navio transportando explosivos e carga de material radiativo.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3952/2009 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre navio transportando explosivos e carga de material radiativo.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3953/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contratos celebrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no âmbito do Fundo Amazônia.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3954/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre investimentos da Petrobrás para produção de combustível diesel S-50 e S-10.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3955/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estudo realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3956/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre eventuais convênios ou parcerias firmadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3957/2009 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Reinhold Stephanies, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a presença de benzeno em refrigerantes.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3958/2009 - Solicita informações ao Exmo. Sr. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, sobre a presença de benzeno em refrigerantes.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3959/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre a viabilidade de utilização do teste da fibronectina fetal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3960/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca da Base Garatéia, no município de Santo Antônio do Içá (AM).
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3962/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre dívidas em operações de crédito rural no âmbito de programas para agricultores familiares com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3963/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do município de São Luiz/MA.
- Autor: WASHINGTON LUIZ (PT-MA)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3964/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, em consulta ao Diretor da Polícia Federal sobre as operações "Navalha" e "Boi Barrica" e "Lunus".
- Autor: BRIZOLA NETO (PDT-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3965/2009 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre dados referentes aos conflitos da reforma agrária.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3966/2009 - Solicita ao Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre as obras da Rodovia BR-342, que liga os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais.
- Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3967/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre a execução orçamentária das obras do Programa de Aceleração do Crescimento nas comunidades carentes da cidade do Rio de Janeiro.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3968/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre o programa de renegociação de dívidas implementado pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
- Autor: de Comissão de Agricultura Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3969/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o programa de renegociação de dívidas implementado pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
- Autor: de Comissão de Agricultura Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3970/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o programa de renegociação de dívidas implementado pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
- Autor: de Comissão de Agricultura Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3971/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o programa de renegociação de dívidas implementado pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
- Autor: de Comissão de Agricultura Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3972/2009 - Solicita ao Ministro dos Transportes informações sobre a exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga na malha oeste, pela concessionária América Latina Logística - ALL.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3973/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre distribuição de livros didáticos.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3974/2009 - Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações relativas às contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, detidas por idosos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada-BPC, tendo em vista o teor do Projeto de Lei nº 1.866, de 2007, que permite que o portador de deficiência e o idoso, que recebe o benefício assistencial de prestação continuada, saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS/PASEP e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
- Autor: PEPE VARGAS (PT-RS)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3975/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa referentes a contratos com empresas de segurança, celebrados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- Autor: Paes Landim (PTB-PI)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3976/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações sobre o recolhimento de INSS por parte das instituições privadas de ensino superior no Estado do Amazonas entre os anos de 2003 e 2008.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3977/2009 - Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações acerca do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3978/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações sobre as Prefeituras do Estado do Amazonas que apresentam irregularidades junto ao INSS.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3979/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações acerca do cancelamento de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3980/2009 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3981/2009 - Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre o Programa Luz para Todos.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3982/2009 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, informações sobre a existência de tratativas para acordo internacional com o Irã, na área nuclear.
- Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3983/2009 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, informações sobre a existência de tratativas para acordo internacional com o Irã, na área nuclear.
- Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3984/2009 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, informações sobre a existência de tratativas para acordo internacional com o Irã, na área nuclear.
- Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3985/2009 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre os empréstimos realizadas pelo BNDES nos últimos três anos.
- Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3986/2009 - Solicita informações do Senhor Ministro José Gomes Temporão acerca da situação dos pacientes renais crônicos do estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3987/2009 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, sobre mudanças de procedimentos na política do cadastro de crédito: Restrição Impeditiva Parcial e Restrição Impeditiva Total.
- Autor: JOÃO BITTAR (DEM-MG)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3988/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, a fim de que se manifeste acerca dos fatos narrados na Proposta de Fiscalização e Controle de nº 68, de 2009.
- Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3989/2009 - Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o concurso público para provimento de vagas para Agente da Carreira de Policial Rodoviário Federal.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3990/2009 - Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca do acidente com urânio na usina nuclear de Angra II.
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3991/2009 - Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre atraso na construção de usinas termelétricas nos municípios abrangidos pelo gasoduto Urucu/Manaus (AM).
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3992/2009 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3993/2009 - Solicita ao Ministro da Saúde informações referentes a enfermidades transmissíveis no país.
- Autor: ZONTA (PP-SC)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3994/2009 - Solicita ao Ministro da Saúde informações referentes ao investimento público na atenção à saúde mental.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3995/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS sobre o Parecer nº 010/2003/SPC/DAJUR de 14.11.2003, nossos Ofícios nº 169/2004-P, de 22.09.2004 e 094/2005 de 23.09.2005 e Ofício nº 1716/SPC/GAB de 03.11.2005.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3996/2009 - Solicita à Ministra de Estado da Casa Civil informações sobre a reestruturação da área nuclear, no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN/MCT), e a criação de uma agência para a área nuclear.
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3997/2009 - Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o não reconhecimento dos direitos dos trabalhadores ferroviários.
- Autor: MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3998/2009 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social, José Barros Pimentel, informações sobre as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) relacionadas ao amianto.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 3999/2009 - Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Hélio Costa, informações sobre fechamento de emissoras não autorizadas.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4001/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, Excelentíssimo Senhor Orlando Silva de Jesus Silva, acerca das informações publicadas no jornal O GLOBO, de 1º de junho, que menciona as exigências feitas pela FIFA para que o Brasil sedie a Copa do Mundo de 2014.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4002/2009 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça informações a respeito da pesquisa realizada sobre a violência em todos os Estados da Federação tendo como base os anos de 2005 a 2008, divulgada por sua Pasta.
- Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4003/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia referentes à falta de fornecimento de geradores de molibdênio-99/ tecnécio-99m.
- Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4004/2009 - Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre a empresa Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, suas subsidiárias e seus sócios.
- Autor: ULDURICO PINTO (PMN-BA)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4005/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, informações sobre o fechamento das Agências do Banco Popular do Brasil na cidade de Manaus (AM).
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4006/2009 - Solicita à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações pertinentes sobre os gastos com as festividades de lançamento das 56 unidades habitacionais no Complexo do Alemão/Manguinho, dia 29 de maio de 2009.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4007/2009 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os trabalhos de pesquisa de petróleo e gás natural, pela Petrobrás, no litoral do Estado do Pará.
- Autor: GERSON PERES (PP-PA)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4008/2009 - Solicita informações ao Secretário de Comunicação Social da Presidência da República sobre gastos realizados com publicidade para divulgação do Programa Bolsa Família, Programa Minha Casa Minha Vida e Programa de Aceleração do Crescimento.
- Autor: EDSON APARECIDO (PSDB-SP)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4009/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda relativas à restrição de crédito imposta pelo Banco do Brasil S.A. à Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis - COAGROSOL.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4010/2009 - Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito da retificação do § 2º do art. 31 do Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro de 1978, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 1978.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4011/2009 - Solicita informações do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre a presença de fragatas estrangeiras em águas do Atlântico Sul.
- Autor: FERNANDO CHIARELLI (PDT-SP)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4012/2009 - Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre a situação da necessidade de imediato Concurso Público que inicialmente oferecerá 500 vagas no quadro funcional do Banco Central do Brasil.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4013/2009 - Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informações sobre liberação de recursos para empresas pecuaristas.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4014/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Plano Nacional de Formação dos Professores.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4015/2009 - Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a prestação dos serviços de telefonia e de banda larga nas áreas rurais do país.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4016/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos contratados pelo Sistema BNDES, destinados a Instituições de Ensino, no período de janeiro de 2000 a maio de 2009.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4017/2009 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre exportação de munição.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4018/2009 - Solicita informação a Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado dos Transportes.
- Autor: FERNANDO DE FABINHO (DEM-BA)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4019/2009 - Solicita informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a exploração mineral no município de Caetité (BA).
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4020/2009 - Solicita informação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contratos celebrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no âmbito do Fundo Amazônia.
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4021/2009 - Solicita informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre investimentos da Petrobras para produção de combustível diesel S-50 e S-10.
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4022/2009 - Solicita informação ao Senhor Ministro da Integração Nacional sobre a Ferrovia Centro-Atlântica.
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4023/2009 - Solicita informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre as Reservas da Biosfera.
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4024/2009 - Solicita informação ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a Ferrovia Oeste-Leste.
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4025/2009 - Solicita ao Sr. Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informações sobre a adoção do princípio da mídia técnica para aplicação de investimentos em publicidade.
- Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4026/2009 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o custeio das obrigações previstas na Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009.
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4027/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das atividades de monitoramento e fiscalização de campos eletromagnéticos de transmissores de radiocomunicação.
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4028/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda no que concerne às contratações realizadas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) em Sergipe com entidades organizadoras de empreendimentos residenciais, bem como às propostas recebidas do mesmo setor em análise para o Programa de Operações Coletivas - FGTS, todas relativamente aos exercícios de 2007, 2008 e 2009, conforme questões detalhadas a seguir.
- Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (DEM-SE)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4029/2009 - Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil sobre o Programa Orçamentário do Poder Executivo relativo às açoes e custos para a organização da Copa do Mundo de 2014.
- Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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RIC 4030/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre o Programa Orçamentário do Poder Executivo relativo às ações e custos para a organização da Copa do Mundo de 2014.
- Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4031/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Programa Orçamentário do Poder Executivo relativo às ações e custos para a organização da Copa do Mundo de 2014.
- Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4032/2009 - Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos programas saúde do escolar e saúde na escola e da distribuição de kits com escovas de dentes e pasta fluoretada aos educandos.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4033/2009 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) relacionadas à infraestrutura das cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.
- Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4034/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 2.614 de 2007.
- Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4035/2009 - Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre a confecção de Calendários Esportivos Nacionais.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".
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RIC 4036/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativas a apreensões realizadas pela Secretaria de Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: PAULO RATTES (PMDB-RJ)
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
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Ratificado o parecer "ad referendum".