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REQ 156/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Silvio Torres - PSDB/SP

Apresentação
12/05/2009

Ementa
Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União com o intuito de avaliar a governança das agências reguladoras de infra-estrutura no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 156/2009 CFFC, pelo Dep. Silvio Torres, que "solicita auditoria do Tribunal de Contas da União com o intuito de avaliar a governança das agências reguladoras de infra-estrutura no Brasil." Inteiro teor
13/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a discussão em face do encerramento da reunião.
20/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração, retirando o inciso I do item 1 do requerimento. "I. Critérios técnicos e políticos na escolha dos diretores;"
21/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado, em 21/05/2009, Ofício nº 155/2009, ao TCU, solicitando providências.
05/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 611-GP/TCU, do Tribunal de Contas da União comunicando do recebimento do Ofício 155/2009/CFFC-P e que foi autuado naquele Tribunal de Contas como processo TC-012693/2009-9.
09/06/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício n. 204/2009/CFFC-S ao Dep. Sílvio Torres, encaminhando cópia do Aviso n. 611-GP/TCU.
30/07/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 1031-Seses-TCU-Plenário - Encaminha cópia do Acórdão 1676/2009, proferido nos autos do Processo TC-012.693/2009-9.
  • Ofício 74/2009 - CFFC-S ao Deputado Silvio Torres que encaminha cópia do Aviso 1031-GP-TCU, acompanhado de cópias do Acórdão 1676/2009, relatório e voto proferidos os autos do proceso TC-012693/2009-9.
30/08/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 1306-Seses-TCU-Plenário em resposta ao Ofício 155/2009/CFFC-P, encaminha cópia do Acórdão 2261/2011/TCU, proferido nos autos do Processo TC 012.693/2009-9,
05/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
12/06/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso n. 654-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão n. 1312/2013-TCU-Plenário, proferido no âmbito do processo n. TC 012.693/2009-9, sobre auditoria realizada visando aferir a governança das agências reguladoras de infraestrutura. Inteiro teor
14/12/2020

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso n. 1836-GP/TCu de 7/12/2020 com cópia do Acórdão n. 3002;2020, prolatado na sessão de 11/11/2020 ao apreciar os autos do TC-012.693/2009-9.
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Sessões e Reuniões
  • 20/05/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/05/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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