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SUG 138/2009 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Sindicato Médico do Rio Grande do Sul

Apresentação
07/05/2009

Ementa
Sugere Projeto de Lei para incluir a obrigação das farmácias recepcionarem material contaminado de uso individual.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 6.437, de 1977.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/08/2009 Mesa Diretora ( MESA )
19/08/2009 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 138/2009 CLP, do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, que "sugere Projeto de Lei para incluir a obrigação das farmácias recepcionarem material contaminado de uso individual." Inteiro teor
20/05/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA)
15/07/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Roberto Britto Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, com envio de indicação ao poder executivo. Inteiro teor
05/08/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo Relator, a pedido da Entidade Autora.
19/08/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Talmir (PV-SP) e Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
26/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

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Sessões e Reuniões
  • 19/08/2009 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/08/2009 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões