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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 19/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
19/08/2009 às 14:37
Término
19/08/2009 às 15:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • SUG 127/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discussão do tema: 'Operação Vintém e o atentado contra o Deputado Semy Ferraz'.

    Aprovada

    • Autor: do Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-I
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 150/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para alterar o art. 242 e acrescentar o art. 242-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro, de 1940, Código Penal.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 154/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a inserção do deficiente no mercado de trabalho.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer. Audiência realizada em 27/04/10.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Wilson (PT-GO).

  • SUG 157/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a implantação da função de Agente Comunitário de Justiça, com funções mediadoras e conciliadoras.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Nazareno Fonteles (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Nazareno Fonteles, pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)

  • SUG 161/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir as normas de trânsito e direitos dos motoristas.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 169/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para incluir os arts. 150-A e 197-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 138/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para incluir a obrigação das farmácias recepcionarem material contaminado de uso individual.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Talmir (PV-SP) e Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 91/2009 CLP - Requer o convite de pessoas para compor a mesa de debates da Audiência Pública que discutirá a regulamentação dos técnicos esteticistas e tecnólogos em estética.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 90/2009 CLP - Solicita a realização de reunião de audiência pública das comissões de Legislação Participativa e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater sobre o sistema Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), alternativa que pequenas comunidades estão encontrando para produzir alimentos e garantir a segurança alimentar e nutricional de suas famílias.

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 156/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'compensação de dívida tributária e precatório judicial'.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado