Portal da Câmara dos Deputados

Data	Andamento
11/12/2001	Plenário ( PLEN ) Apresentação e leitura da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado Ivan Valente Inteiro teor
27/12/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho à CCJR.
01/03/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação Inicial no DCD de 23/2/2002.
01/03/2002	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJR.
11/04/2002	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Oliveira Filho
24/04/2002	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho, pela admissibilidade. Inteiro teor
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
01/04/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivada nos termos do Artigo 105 do R.I
11/06/2003	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJR.
01/08/2003	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designada Relatora, Dep. Edna Macedo
16/12/2003	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela admissibilidade. Inteiro teor
18/08/2005	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
25/08/2005	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 26/08/05 PÁG 42327 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 23 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/02/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQUERIMENTO N.º 22, DE 2007, pelo Deputado(a) Ivan Valente, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
06/03/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2007. DCD de 07 03 07 PÁG 8358 COL 01. Inteiro teor
22/04/2009	Plenário ( PLEN ) Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. DCD de 23/04/09 PÁG 14241 COL 01. Inteiro teor
31/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Encerrada a Comissão Especial em razão do término da Legislatura (inciso II do art. 22 RICD) Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
08/02/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ 148/2011, pelo Dep. Ivan Valente, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/02/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-148/2011. Inteiro teor
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2015. Inteiro teor Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2015. Inteiro teor
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2019. Inteiro teor
31/01/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

18/08/2005 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
17/08/2005 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
16/08/2005 - 15h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes