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REQ 4449/2009 => PL 4942/2001 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Regis de Oliveira - PSC/SP

Apresentação
25/03/2009

Ementa
Requer seja solicitado à Presidência da Câmara dos Deputados o retorno do PL 4.942/01 à Comissão de Constituição e Justiça para redação final.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
01/04/2009 INDEFIRO, nos termos do art. 24, inciso II, alínea 'e' do RICD c/c o art. 68, § 1º, inciso I da CF. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 02/04/09 PÁG 10949 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/04/2009 Mesa Diretora ( MESA )
INDEFIRO, nos termos do art. 24, inciso II, alínea 'e' do RICD c/c o art. 68, § 1º, inciso I da CF. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 02/04/09 PÁG 10949 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 4449, pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que requer seja solicitado à Presidência da Câmara dos Deputados o retorno do PL 4.942/01 à Comissão de Constituição e Justiça para redação final. Inteiro teor
01/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO, nos termos do art. 24, inciso II, alínea 'e' do RICD c/c o art. 68, § 1º, inciso I da CF. Oficie-se. Publique-se.
    DCD de 02/04/09 PÁG 10949 COL 01. Inteiro teor
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