REQ 6/2009 PEC23195 => PEC 231/1995
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
09/03/2009
Ementa
requerimento convidado o Ministro do MTE
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/06/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 324/01 - RECEITAS PARA A CULTURA ( PEC32401 )
Aprovado requerimento n. 3/2009 do Sr. Marcelo Almeida que requer a presença das autoridades em audiência pública nesta Comissão. |
| 20/05/2009 |
Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Teixeira que reque que seja convidado o Dr. Constantino Oliveira Junior, Presidente da GOL, Dr. David Barioni Neto, Presidente da TAM, Dr. German Efromovich, Presidente da Oceanir, Dr. Pedro Janot, Presidente da AZUL Companhia Aerea, Dr. José Mario Capriolhi, Presidente da Trip, Dr. José Wagner Ferreira, Presidente da Webjet, Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto, Ministro de Estado do Turismo, Dr. Djalma Bezerra Mello, Superintendente da SUDAM, Dr. Paulo Sérgio de Noronha Fortana, Superintendente da SUDENE, Dr. Luciano Galvão Coltinho, Presidente do BNDES, Dr. Cleonilson Casio Silva, Presidente da INFRAERO, Dr.ª Solange Paiva Vieira, Deritora-Presidente da ANAC para reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir sobre Aviação Regional no Brasíl. |
| 01/04/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 231/95 - JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO ( PEC23195 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/03/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 231/95 - JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO ( PEC23195 )
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| 01/04/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 231/95 - JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO ( PEC23195 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 20/05/2009 |
Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
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| 04/06/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 324/01 - RECEITAS PARA A CULTURA ( PEC32401 )
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| 09/06/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 324/01 - RECEITAS PARA A CULTURA ( PEC32401 )
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Sessões e Reuniões
- 01/04/2009 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 231-A, de 1995, do Sr. Inácio Arruda, que "altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal" (reduzindo a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumentando para 75% a remuneração de serviço extraordinário).
Reunião Deliberativa Ordinária
- 25/03/2009 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 231-A, de 1995, do Sr. Inácio Arruda, que "altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal" (reduzindo a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumentando para 75% a remuneração de serviço extraordinário).
Reunião Deliberativa Ordinária
- 11/03/2009 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 231-A, de 1995, do Sr. Inácio Arruda, que "altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal" (reduzindo a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumentando para 75% a remuneração de serviço extraordinário).
Reunião Deliberativa Ordinária