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REQ 6/2009 PEC23195 => PEC 231/1995 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Turismo (CTUR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 161/2009 CTUR => REQ 6/2009 PEC23195 => PEC 231/1995 Requerimento 20/05/2009 Marcelo Teixeira Reque que seja convidado o Dr. Constantino Oliveira Junior, Presidente da GOL, Dr. David Barioni Neto, Presidente da TAM, Dr. German Efromovich, Presidente da Oceanir, Dr. Pedro Janot, Presidente da AZUL Companhia Aerea, Dr. José Mario Capriolhi, Presidente da Trip, Dr. José Wagner Ferreira, Presidente da Webjet, Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto, Ministro de Estado do Turismo, Dr. Djalma Bezerra Mello, Superintendente da SUDAM, Dr. Paulo Sérgio de Noronha Fortana, Superintendente da SUDENE, Dr. Luciano Galvão Coltinho, Presidente do BNDES, Dr. Cleonilson Casio Silva, Presidente da INFRAERO, Dr.ª Solange Paiva Vieira, Deritora-Presidente da ANAC para reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir sobre Aviação Regional no Brasíl. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. (PEC32401 - 53ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3/2009 PEC32401 => REQ 6/2009 PEC23195 => PEC 231/1995 Requerimento de Audiência Pública 04/06/2009 Marcelo Almeida Requer a presença das autoridades em audiência pública nesta Comissão. Inteiro teor