REQ 3/2009 PEC32401 => REQ 6/2009 PEC23195 => PEC 231/1995
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
04/06/2009
Ementa
Requer a presença das autoridades em audiência pública nesta Comissão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/06/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 324/01 - RECEITAS PARA A CULTURA ( PEC32401 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/06/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 324/01 - RECEITAS PARA A CULTURA ( PEC32401 )
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| 09/06/2009 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 324/01 - RECEITAS PARA A CULTURA ( PEC32401 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 09/06/2009 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais.
Reunião Deliberativa Ordinária