REQ 3168/2008 => PL 4195/2004 Inteiro teor
Requerimento de Reconstituição de proposição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/10/2008

Ementa
Requer a reconstituição do PL n° 4195/04.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
10/10/2008 Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n. 4195/04. Publique-se.
DCD de 11/10/08 PÁG 43169 COL 01.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/10/2008 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n. 4195/04. Publique-se.
DCD de 11/10/08 PÁG 43169 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/10/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n° 3168/2008, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que solicita a reconstituição do PL n° 4195/04. Inteiro teor
10/10/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n. 4195/04. Publique-se.
    DCD de 11/10/08 PÁG 43169 COL 01. Inteiro teor