REQ 3158/2008 => REC 201/2008 => PL 1135/1991 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/09/2008

Ementa
Requer a retirada de Assinatura do Recurso n.º 201/2008, referente do Projeto de Lei n.º 1.135/1991.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
18/09/2008 INDEFIRO o pedido de retirada de assinatura, eis que o Recurso nº 201/2008, ao qual ela foi aposta, já foi publicado (RICD, art. 102, § 4º). Oficie-se. Publique-se.
DCD de 19/09/08 PÁG 42006 COL 02.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/09/2008 Mesa Diretora ( MESA )
INDEFIRO o pedido de retirada de assinatura, eis que o Recurso nº 201/2008, ao qual ela foi aposta, já foi publicado (RICD, art. 102, § 4º). Oficie-se. Publique-se.
DCD de 19/09/08 PÁG 42006 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/09/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n° 3158, de 2008, pelo Deputado Carlos Santana (PT-RJ), que solicita a retirada de assinatura do Recurso n.º 201/2008, referente do Projeto de Lei n.º 1.135/1991. Inteiro teor
18/09/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO o pedido de retirada de assinatura, eis que o Recurso nº 201/2008, ao qual ela foi aposta, já foi publicado (RICD, art. 102, § 4º). Oficie-se. Publique-se.
    DCD de 19/09/08 PÁG 42006 COL 02. Inteiro teor