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REQ 196/2008 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marcio Junqueira - DEM/RR

Apresentação
12/03/2008

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre os preços contratados pela Petrobrás para as obras de terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima, em Suape, no estado de Pernambuco, e de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, em Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2008 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 196/2008 CME, pelo Dep. Marcio Junqueira, que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre os preços contratados pela Petrobrás para as obras de terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima, em Suape, no estado de Pernambuco, e de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, em Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro." Inteiro teor
26/03/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não deliberado, em razão da ausência do Autor.
16/04/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
20/05/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, em razão do Ofício nº 43/2008, do Deputado Márcio Junqueira, enviado à CME em 20/05/2008, que informa haver-se dado por satisfeito com as informações fornecidas por meio do CTP-DC-004/2008, de 12/05/2008, do Consórcio Terraplenagem.
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Sessões e Reuniões
  • 16/04/2008 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/04/2008 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/03/2008 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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