Acompanhe

REQ 225/2008 CME - requer nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 10 da pauta, Projeto de Lei nº 5.120/2005, de autoria do Sr. José Carlos Machado.

REQ 226/2008 CME - requer nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 14 da pauta, Projeto de Lei nº 2.329/2007, de autoria do Sr. Guilherme Campos.

REQ 179/2008 CME - Solicita que sejam convidados o Presidente da Eletrobrás, o Diretor-Geral da Aneel, representante do Ministério das Minas e Energia e da Diretoria de Gás da Petrobras, para comparecer a esta Comissão em audiência pública, com a finalidade de debater a utilização dos recursos das Contas de Combustível a Compensar (CCC) para a construção de gasodutos .

REQ 196/2008 CME - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre os preços contratados pela Petrobrás para as obras de terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima, em Suape, no estado de Pernambuco, e de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, em Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro.

REQ 215/2008 CME - Requer a realização de audiência pública, com a presença dos Srs. Dr. Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de Exploração e Produção da Petrobras; Dr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Dr. Márcio Araújo de Lacerda, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais; Professor Dr. Wilson José Guerra, Coordenador do NUMAM e do NUPETRO; e o Comandante Luiz Andrade, Diretor Comercial da Geobrás Pesquisas Minerais Ltda., para debater o potencial das reservas de gás localizadas na região da Bacia do São Francisco.

REQ 216/2008 CME - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir as perspectivas para o setor de petróleo e gás e o impacto econômico das recentes descobertas de campos de petróleo no Brasil, com a presença dos Srs. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia; Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobrás; Sr. Haroldo Lima, Presidente da ANP; e Fernando Leite Siqueira; Secretário de Comunicação da AEPET.

REQ 217/2008 CME - Requer a realização de audiência pública para debater as medidas que estão sendo adotadas pelos Governos Federal e do Estado do Pará em relação às ações hostis e ilegais de alguns movimentos sociais em atividade no País, com a presença dos Srs. Tarso Genro, Ministro da Justiça; Luiz Dulci, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; General-de-Exército Jorge Armando Felix, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e Ana Júlia Carepa, Governadora do Estado do Pará.

REQ 218/2008 CME - Requer a realização de audiência pública, com a presença do Diretor Nacional do Programa Luz para Todos e de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Eletronorte S/A e da Aneel, para exposição da situação atual dos usuários remanescentes do extinto programa Luz no Campo.

REQ 220/2008 CME - Requer sejam convidados o Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras; o Sr. Almir Guilherme Barbassa, Diretor Financeiro e de Relações com o Investidor da Petrobras; e o Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para prestarem esclarecimentos sobre o vazamento de informações sobre a nova descoberta na Bacia de Santos.

REQ 221/2008 CME - Solicita seja convocado o Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos quanto às informações sobre a possibilidade de a bacia de Santos ser o terceiro maior campo de Petróleo do Planeta.

REQ 223/2008 CME - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre as declarações do Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP, Sr. Haroldo Lima, sobre a descoberta de nova reserva de petróleo na Bacia de Santos - SP, o atual estado de nossas reservas e a anunciada auto-suficiência petrolífera brasileira.

PL 5120/2005 - Regulamenta o art. 19 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a venda ou troca de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo para uso doméstico.

PL 865/2007 - Dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências.

PL 2329/2007 - Classifica como área indispensável à Segurança Nacional as instalações e sistemas destinados à geração de energia elétrica e transmissão das geradoras até as distribuidoras.

PL 2635/2007 - Altera o art. 50, modificando os incisos I e II e acrescentando os incisos VII e VIII e os §§ 4º e 5º, na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, criando o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas e o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.