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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 26/03/2008

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
26/03/2008 às 10:26
Término
26/03/2008 às 12:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 427/2007 - Dispõe a criação do óleo diesel econômico e redução de alíquotas de impostos e tributos e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 206/2008 CME - requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do item 4 da pauta, o Requerimento nº 183/2008, de minha autoria.

    • Autor: ROGERIO LISBOA (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Deferido pelo Presidente nesta data.

  • REQ 207/2008 CME - requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do item 5 da pauta, o Requerimento nº 184/2008, de minha autoria .

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Deferido pelo Presidente nesta data.

  • REQ 208/2008 CME - Requer, nos termos do art. 117, X, e 101, I, a, 2, RICD, o adiamento da discussão, por uma sessão, do item 15 da pauta, Projeto de Lei nº 865/2007, de autoria do Deputado Neilton Mulim.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 167/2007 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater questões referentes a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Estado do Pará.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão do Deputado Julião Amin de que seja incluída na discussão a Hidrelétrica de Estreito-MA.

  • REQ 176/2008 CME - Solicita que sejam convidados o Ministro das Minas e Energia e a Ministra da Casa Civil para comparecer em audiência pública a esta Comissão, com a finalidade de esclarecer e informar acerca das obras do PAC no setor energético e da situação de cada empreendimento.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão dos Deputados Edmilson Valentim e William Woo de que a discussão ocorra em datas diferentes, sendo ouvida inicialmente a Ministra da Casa Civil e, posteriormente, ouvido o Ministro de Minas e Energia.

  • REQ 182/2008 CME - Solicita a realização de seminário para discutir a situação da matriz de energia elétrica frente as denúncias de possível racionamento.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo Valverde.

  • REQ 183/2008 CME - Requer a realização de audiência pública para a obtenção de informações sobre o roubo de computadores da Petrobras.

    • Autor: ROGERIO LISBOA (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, em razão do deferimento de Requerimento de retirada de tramitação pelo Autor.

  • REQ 184/2008 CME - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o furto de dados estratégicos da Petrobras.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, em razão do deferimento de Requerimento de retirada de tramitação pelo Autor.

  • REQ 185/2008 CME - Solicita seja convidado os Sr. José Lima de Andrade Neto, Presidente da Petroquisa a comparecer a esta comissão para fazer uma exposição sobre a implantação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ)

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo Valverde, tendo sido acatada a sugestão do Deputado Edmilson Valentim de que sejam incluídos no rol de convidados representantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense-Conleste e do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

  • REQ 195/2008 CME - Requer a realização de audiência pública para analisar a política, a gestão e os resultados financeiros da Petrobrás relativos ao exercício de 2007.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 196/2008 CME - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre os preços contratados pela Petrobrás para as obras de terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima, em Suape, no estado de Pernambuco, e de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, em Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Autor.

  • REQ 198/2008 CME - Requer a realização de Audiência Pública a fim debater a atuação do DNPM na execução da política mineral brasileira, com vistas à proposta de criação de uma agência reguladora do setor mineral.

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatadas as sugestões do Deputado Eduardo Valverde de que sejam incluídos no rol de convidados representantes da Secretaria de Minas e Metalurgia e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, e do Deputado Arnaldo Jardim de que seja excluído o Sr. Leroy Teixeira.

  • REQ 199/2008 CME - Requer a constituição de Grupo de Trabalho sobre Biocombustíveis.

    • Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 200/2008 CME - Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a fim de debater a fusão entre a Manaus Energia e as Centrais Elétricas do Amazonas (CEAM).

    • Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão do Deputado João Almeida de que a discussão abrangesse, ainda, o aspecto relativo ao desempenho operacional das companhias de energia da região.

  • REQ 204/2008 CME - Requer o comparecimento do Ministro de Minas e Energia, do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, da Secretária de Saneamento e Energia, do Estado de São Paulo, e do Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, para prestar esclarecimentos sobre o processo de privatização da Companhia Energética de São Paulo (CESP).

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Autor.

  • PL 2774/2003 - Revoga o inciso VII do art. 38 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996.

    • Autor: do Senado Federal - José Jorge
    • Relatora: Bel Mesquita (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado William Woo.

  • PL 865/2007 - Dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências.

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão por uma sessão, a Requerimento aprovado do Deputado William Woo.