REQ 131/2008 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/03/2008

Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a discutir as regras de validação de diplomas de curso superior obtidos no exterior.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/04/2011 Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Arquivada, de oficio.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/03/2008

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do REQ 131/2008 CEC, pela Dep. Alice Portugal, que "requer a realização de audiência pública destinada a discutir as regras de validação de diplomas de curso superior obtidos no exterior." Inteiro teor
26/03/2008

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Waldir Maranhão (PP-MA).
  • Aprovado unanimemente.
12/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ 141/2008 CDC, pelo Dep. Walter Ihoshi, que "requer que seja incluído como convidado para participar de Audiência Pública para tratar “Do PL 29/2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica” - Empacotamento." Inteiro teor
13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Arquivada, de oficio.
Sessões e Reuniões
  • 26/03/2008 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/03/2008 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/03/2008 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária