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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 26/03/2008

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
26/03/2008 às 10h28
Término:
26/03/2008 às 12h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PDC 54/2007 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento para a Capacitação em "Software" Livre e Aberto nos Países em Desenvolvimento, assinado em Túnis, em 16 de novembro de 2005.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6344/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Tocantins (UNIVAT), com sede no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Roseana Sarney(PFL-MA)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1478/2007 - Denomina "Rodovia Ramez Tebet" o trecho da rodovia BR-158, situado entre as cidades de Três Lagoas e de Cassilândia, no Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Valter Pereira(PMDB-MS)
    • Relator: Elismar Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1384/2007 - Denomina "Viaduto Márcio Rocha Martins" o viaduto localizado na BR-040 entre os Municípios de Ouro Preto e Itabirito, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Relator: Elismar Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1881/2007 - Declara Sant'Ana do Livramento - RS, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2274/2007 - Declara DR. ENÉAS CARNEIRO FERREIRA patrono da Eletrocardiografia no Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 34

  • REQ 124/2007 - Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a participação de funcionários de fundações ligadas a universidades públicas em suspeitas de fraudes em concursos públicos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 125/2008 - Requer a realização de Seminário para debater os impactos da extinção do Salário Educação.

    • Autor: Iran Barbosa (PT-SE)
  • REQ 126/2008 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a regulamentação do art. 26 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, referente à fiscalização e o controle da aplicação dos recursos do FUNDEB.

    • Autor: Iran Barbosa (PT-SE)
  • REQ 127/2008 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

    • Autor: Iran Barbosa (PT-SE)
  • REQ 128/2008 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a Educação Inclusiva no Projeto de Estatuto do Portador de Deficiência (PL Nº 7.699/06) e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • Autor: Iran Barbosa (PT-SE)
  • REQ 129/2008 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a Educação na Reforma Agrária e os 10 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).

    • Autor: Iran Barbosa (PT-SE)
  • REQ 130/2008 - Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o projeto de criação do Instituto Brasileiro de Museus.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 131/2008 - Requer a realização de audiência pública destinada a discutir as regras de validação de diplomas de curso superior obtidos no exterior.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 132/2008 - Solicito o apoio dos membros desta Comissão para inclusão na pauta da Sessão do Congresso Nacional que apreciará os vetos presidenciais, do item 11.3.1, do PLC nº 42, de 2000, transformado na Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.

    • Autor: Rogério Marinho (PSB-RN)
  • REQ 137/2008 - Tendo em vista em transcurso dos 200 anos de universidade pública no Brasil, coincidente com o bicentenário da chegada da Família Real Portuguesa em solo brasileiro, entendemos oportuna a realização de um Seminário Conjunto entre as Comissões de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com vistas a atualizar o balanço da incontestável colaboração do ensino superior brasileiro na construção da democracia e da soberania nacionais.

    • Autor: Carlos Abicalil (PT-MT)
  • REQ 140/2008 - Requer audiência pública para debater o Programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação.

    • Autora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • REQ 141/2008 - Solicita que seja realizada audiência pública objetivando conhecer as demandas das Universidades brasileiras com vistas a encaminhar uma pauta de reivindicações junto ao Ministério da Educação.

    • Autor: Waldir Maranhão (PP-MA)
  • REQ 143/2008 - Solicita realização de Seminário Internacional sobre Modelos de Financiamento do Ensino Superior.

    • Autor: João Matos (PMDB-SC)
  • PL 3961/2004 - Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parcelas de anuidade escolar do trabalhador ou de seus filhos dependentes, de até 24 (vinte e quatro) anos de idade.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo(PSDB-MG)
    • Relatora: Maria do Rosário ()
  • PL 5706/2005 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior.

    • Autor: do Senado Federal - Leomar Quintanilha(PMDB-TO)
    • Relator: Lira Maia ()
  • PL 2069/2007 - Institui o dia 9 de agosto como o "Dia Nacional da Equoterapia".

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PT-PR)
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
  • PL 1172/2003 - Dispõe sobre as diretrizes da política nacional de formação, certificação e valorização do magistério público.

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
    • Relator: Paulo Renato Souza (PSDB-SP)
  • PL 7582/2006 - Institui a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação aos membros dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal.

    • Autor: José Otávio Germano (PP-RS)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 104/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 348/2007 - Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).

    • Autor: Izalci (PFL-DF)
    • Relatora: Nice Lobão (DEM-MA)
  • PL 429/2007 - Dispõe sobre a concessão de desconto para professores do nível fundamental e médio na compra de livro didático.

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)
  • PL 838/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do orientador educacional nas instituições públicas de educação básica.

    • Autor: Marcos Montes (DEM-MG)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 1031/2007 - Dispõe sobre a criação do ProMed, Programa de concessão de bolsas de estudo no Ensino Médio em instituições de ensino privado, e dá outras providências.

    • Autor: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
    • Relatora: Nilmar Ruiz ()
  • PL 1088/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o exame nacional de certificação como pré-requisito para o exercício do magistério na educação básica e dá outras providências.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Relator: Paulo Renato Souza (PSDB-SP)
  • PL 1127/2007 - Institui a Semana Nacional da Saúde Masculina.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
  • PL 1349/2007 - Obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a implantar o sistema de coleta da impressão digital para identificação dos candidatos inscritos no concurso vestibular.

    • Autor: Jurandy Loureiro (PTB-ES)
    • Relator: Lelo Coimbra ()
  • PL 1361/2007 - "Dispõe sobre a proibição de fiador para matrícula e renovação de matrícula em faculdades privadas nos Estados, Municípios e no Distrito Federal e dá outras providências."

    • Autor: Fernando de Fabinho (DEM-BA)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
  • PL 1645/2007 - Altera o art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • PL 1744/2007 - Dispõe sobre a unificação das datas de todos os vestibulares.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
  • PL 1805/2007 - Permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido parte das doações feitas a entidades de ensino público superior.

    • Autor: Cláudio Magrão (PPS-SP)
    • Relatora: Nice Lobão (DEM-MA)
  • PL 1816/2007 - Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que "Altera a legislação tributária federal e dá outras providências".

    • Autor: Frank Aguiar (PTB-SP)
    • Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
  • PL 2140/2007 - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências.

    • Autora: Sueli Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • PL 2201/2007 - Reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social dos produtos que específica.

    • Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Rogério Marinho (PSB-RN)
  • PL 2451/2007 - Dispõe sobre a exibição obrigatória, em todas as salas de cinema comerciais, de filmes de curta duração que divulguem informações sobre o turismo no Brasil.

    • Autor: Léo Vivas (PRB-RJ)
    • Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)