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REQ 105/2007 CPICARCE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Neucimar Fraga - PR/ES

Apresentação
23/10/2007

Ementa
Requer, nos termos regimentais, sejam realizadas diligências nos Presídios que menciona. Paraná: Penitenciária Federal de Catanduvas, Penitenciária Industrial de Cascavel; Espírito Santo: Casa de Custódia de Viana; Recife/PE: Presídio Aníbal Bruno, Penitenciária Professor Barreto Campelo; e Rio Grande do Sul: Presídio Central de Porto Alegre.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2007 CPI do Sistema Carcerário ( CPICARCE )
Retirado pelo Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2007

CPI do Sistema Carcerário ( CPICARCE )

  • Apresentação do REQ 105/2007 CPICARCE, pelo Dep. Neucimar Fraga, que "requer, nos termos regimentais, sejam realizadas diligências nos Presídios que menciona.
    Paraná: Penitenciária Federal de Catanduvas, Penitenciária Industrial de Cascavel;
    Espírito Santo: Casa de Custódia de Viana;
    Recife/PE: Presídio Aníbal Bruno, Penitenciária Professor Barreto Campelo; e
    Rio Grande do Sul: Presídio Central de Porto Alegre.

    " Inteiro teor
30/10/2007

CPI do Sistema Carcerário ( CPICARCE ) - 10:30 Audiência Pública Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
27/11/2007

CPI do Sistema Carcerário ( CPICARCE ) - 10:30 Audiência Pública Ordinária

  • Retirado pelo Autor.
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Sessões e Reuniões
  • 27/11/2007 - 10h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais.

    Audiência Pública Ordinária

  • 30/10/2007 - 10h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais.

    Audiência Pública Ordinária

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