SUG 42/2007 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe

Apresentação
24/08/2007

Ementa
Sugere Projeto de Lei que isenta tarifas bancárias aos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios, Autarquias Públicas e Fundações e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 42/2007 CLP, do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe, que "sugere Projeto de Lei que isenta tarifas bancárias aos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios, Autarquias Públicas e Fundações e dá outras providências." Inteiro teor
31/08/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Jackson Barreto (PMDB-SE)
01/04/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
03/04/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE)
11/04/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
14/05/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Suely (PR-RJ)
11/11/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Suely Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Suely (PR-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
19/11/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designada Relatora Substituta, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
19/11/2008

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer da Relatora Substituta, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela rejeição.
19/11/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Sessões e Reuniões
  • 19/11/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/11/2008 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária