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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 19/11/2008

Informações

Local
a definir
Início
19/11/2008 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 46/2008 CLP - requer audiencia publica para discutir e fortalecer o processo de aprovação do PL 3913/08

    • Autor: PEDRO WILSON (PT-GO)

  • SUG 1/2007 CLP - Dispõe sobre Doenças Relacionadas ao Trabalho no Serviço Público, inclui a Neoplasia Maligna de Pele e dá outras providências.

    • Autor: do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

  • SUG 42/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei que isenta tarifas bancárias aos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios, Autarquias Públicas e Fundações e dá outras providências.

    • Autor: do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

  • SUG 97/2008 CLP - Propõe Projeto de Lei para a criação dos Conselhos Municipais de Justiça.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Pedro Wilson

  • SUG 115/2008 CLP - Sugere Projeto de Lei para regulamentar a profissão de técnico em tratamento de águas de piscina e de seus auxiliares.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais
    • Relator: Pedro Wilson

  • SUG 116/2008 CLP - Sugere Projeto de Lei para criar o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas e Conexas e Similares.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)