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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 19/11/2008

Informações

Local
Plenário 4 do Anexo II
Início
19/11/2008 às 15:34
Término
19/11/2008 às 16:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • SUG 1/2007 CLP - Dispõe sobre Doenças Relacionadas ao Trabalho no Serviço Público, inclui a Neoplasia Maligna de Pele e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer da Relatora Substituta, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela rejeição.

    • 1

      Designada Relatora Substituta, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)

  • SUG 42/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei que isenta tarifas bancárias aos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios, Autarquias Públicas e Fundações e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer da Relatora Substituta, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela rejeição.

    • 1

      Designada Relatora Substituta, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)

  • SUG 97/2008 CLP - Propõe Projeto de Lei para a criação dos Conselhos Municipais de Justiça.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Pedro Wilson

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)

  • SUG 115/2008 CLP - Sugere Projeto de Lei para regulamentar a profissão de técnico em tratamento de águas de piscina e de seus auxiliares.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais
    • Relator: Pedro Wilson

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)

  • SUG 116/2008 CLP - Sugere Projeto de Lei para criar o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas e Conexas e Similares.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 46/2008 CLP - requer audiencia publica para discutir e fortalecer o processo de aprovação do PL 3913/08

    • Autor: PEDRO WILSON (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.