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PL 5670/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Rodrigues - PL/RJ

Apresentação
06/11/2001

Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, descontando quatro pontos no prontuário dos doadores de sangue a instituição públicas de saúde.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/12/2001 Despacho à CSSF, CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/07/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 5670/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 10/07/04 Pag 32385 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ)
27/12/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CSSF, CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
26/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CSSF
  • Publicação Inicial no DCD de 20/2/2001.
26/02/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
14/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Osmânio Pereira
20/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
01/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
17/12/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
03/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
04/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
10/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Mário Heringer
11/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/06/2003
20/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
14/08/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer, pela rejeição. Inteiro teor
10/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Serafim Venzon
11/09/2003

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
15/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 16/09/03, Letra A.
16/09/2003

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Santana
17/09/2003

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/09/2003
24/09/2003

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
22/01/2004

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação. Inteiro teor
31/03/2004

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer
  • Designado Relator do Vencedor, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS)
  • Parecer Vencedor, Dep. Beto Albuquerque, pela rejeição. Inteiro teor
  • Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Philemon Rodrigues e Carlos Santana
29/04/2004

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encaminhado à CCP.
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
29/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
05/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 06/05/04, Pag 20671 Col 02, Letra B.
24/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões).
    DCD 25/05/04 Pag 23831 Col 01.
31/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
01/07/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL 5670/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
    DCD 10/07/04 Pag 32385 Col 01.
16/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Mem. 305
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Sessões e Reuniões
  • 31/03/2004 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/09/2003 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas