Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 31/03/2004

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
31/03/2004 às 10:34
Término
31/03/2004 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 7127/2002 - Altera o art. 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a habilitação de condutores de combinações de veículos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do SENADO FEDERAL - ROMERO JUCÁ
    • Relator: Neuton Lima (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Neuton Lima (PTB-SP), pela aprovação deste, do PL 212/1999, do PL 816/1999, do PL 817/1999, do PL 3931/2000, do PL 4369/1998, do PL 4391/1998, do PL 4452/1998, do PL 4465/1998, do PL 4710/1998, do PL 4718/1998, do PL 4885/2001, do PL 6976/2002, do PL 1012/2003, e do PL 2715/2003, apensados, na forma do substitutivo que apresentamos, e pela rejeição do PL 524/1999, do PL 1466/1999, do PL 2273/1999, do PL 2837/2000, do PL 4458/1998, do PL 4870/1998, do PL 4228/2001, do PL 5080/2001, do PL 5724/2001, do PL 7283/2002, do PL 7391/2002, do PL 7452/2002, e do PL 939/2003, apensados.

  • PL 5670/2001 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, descontando quatro pontos no prontuário dos doadores de sangue a instituição públicas de saúde.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS RODRIGUES (PL-RJ)
    • Relator: Beto Albuquerque

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Philemon Rodrigues e Carlos Santana

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Beto Albuquerque, pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 5706/2001 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a habilitação de pessoas portadoras de deficiência.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: WANDERVAL SANTOS (PL-SP)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2355/2003 - Denomina Ponte Nicanor Linhares a ponte sobre o Rio Jaguaribe, localizada no distrito de Peixe Gordo, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte, no Ceará.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Pessoa (PL-CE)
    • Relator: Lael Varella (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2