Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Turismo e Desporto;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Recebimento pela CTD.
• Designado Relator, Dep. Carlos Wilson (PT-PE)

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 30/04/08, PÁG 18550 COL 01. Letra A. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/07/2008)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Inteiro teor
• Parecer do relator, Deputado Luiz Carlos Hauly, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/05/2010).

Plenário ( PLEN )

• Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).
  DCD de 11/06/10 PÁG 27793 COL 01. Inteiro teor