REQ 75/2001 CSSF => PL 2134/1996
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Osmar Terra - PMDB/RS
Apresentação
05/09/2001
Ementa
"solicita seja convidados o Sr. Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão - ABERT, a Sra. Secretária Nacional de Justiça, o Sr. Juiz do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Santo Ângelo (RS), o Sr. Apresentador do Programa do Ratinho do Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, o(a) Sr. (Sra.) representante da Organização não governamental Derito dos Telespectadores, a Sra. Médica-psiquiatra do Serviço de Psiquiatria Infantil do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS), a comparecer a esta Comissão para prestar sua contribuição técnica sobre a classificação indicativa de programas de rádio e televisão, objeto do Projeto Lei 2.134/96.
Dados Complementares:
realização de Audiência Pública
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/09/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado por Unanimidade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/09/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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| 05/09/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 29/11/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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Sessões e Reuniões
- 05/09/2001 - 09h00
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Ordinária