PL 6449/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/12/2005

Ementa
Dispõe sobre o ato cooperativo típico de cooperativas de trabalho.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/04/2006 Apense-se à(ao) PL-4622/2004. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/02/2006) 16/02/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL 6449/2005, pelo Dep. Walter Barelli e outros, que "dispõe sobre o ato cooperativo típico de cooperativas de trabalho." Inteiro teor
20/01/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
    Trabalho, de Administração e Serviço Público e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
23/01/2006

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Recebimento pela CDEIC.
24/01/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/01/2006 PÁG 3638 COL 02. Inteiro teor
25/01/2006

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
15/02/2006

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/02/2006)
23/02/2006

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/04/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 3863/2006, pelo Dep. Anivaldo Vale, que "requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.449/05 ao Projeto de Lei nº 4.622/04.

    " Inteiro teor
12/04/2006

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
19/04/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Determinada a apensação do PL. 6449/05 ao PL. 4622/04, em razão do deferimento do REQ 3863/06, nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c artigo 143, inciso II, alínea "b", ambos do RICD.
  • Apense-se à(ao) PL-4622/2004. Inteiro teor
24/05/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerrado o prazo de emendamento da proposição, foram apresentadas, no Plenário, 41 emendas.
04/07/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 4181/2006, pelo Dep. Medeiros, que "requer a retirada de assinatura de apoiamento aposta ao Projeto de Lei nº 6.449, de 2005, que dispõe sobre o ato cooperativo típico de cooperativas de trabalho." Inteiro teor
11/07/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento de Retirada de Assinatura, Req. nº 4182/06, "Defiro, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
    DCD de 12/07/06 PÁG 35043 COL 01. Inteiro teor
13/08/2008

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado, face a aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (PL 4622/04).
18/02/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 19/04/2006 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária