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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19/04/2006

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
19/04/2006 às 10:45
Término
19/04/2006 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 5033/2005 - Dispõe sobre a impressão de aviso nas embalagens de alimentos, remédios e bebidas energéticas que contenham álcool em sua composição e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5405/2005 - Obriga a manutenção dos calibradores de pressão de pneumáticos e a sua aferição periódica por órgão federal competente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOVINO CÂNDIDO (PV-SP)
    • Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Boeira (PT-SC).

  • PL 6011/2005 - Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que "obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca."

    Aprovada com alterações

    • Autor: VITTORIO MEDIOLI (PV-MG)
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 15

  • REQ 12/2006 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater a questão da gripe aviária e as medidas preventivas adotadas pelo Governo Federal.

    • Autor: JORGE BOEIRA (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2006 CDEICS - Solicita que seja convidado o ministro da Fazenda, Dr. Guido Mantega, a comparecer a esta comissão para expor a política do Ministério da Fazenda para o setor comercial e industrial, a política de exportação e política cambial brasileira.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP).

  • REQ 8/2006 CDEICS - Propõe a realização de Audiência Pública sobre o tema CONTRATO DE COMERCIALIZAÇÃO DO GÁS BOLIVIANO.

    • Autor: OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, na forma de reunião conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Relações Exteriores e Defesa Nacional; inclusão do Diretor de Gás da Petrobras - Sr. Ildo Sauer, e do Presidente da Agência Nacional de Petróleo - Sr. Haroldo Lima.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Osório Adriano (PFL-DF), Dep. Jorge Boeira (PT-SC) e Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP).

  • REQ 9/2006 CDEICS - Solicita sejam convidados, o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, o Diretor Geral do Dnit, Mauro Barbosa da Silva, o Diretor Geral da ANTT, José Alexandre Nogueira de Rezende, o Diretor do Departamento de Política de Transportes - PPPs, Francisco Luiz Baptista da Costa e o Coordenador do Dnit - BA, Saulo Filinto Pontes de Souza a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a obra de concessão da BR 324/BA.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão da BR 101, no trecho compreendido entre o fim da ponte Rio-Niterói até a cidade de Campos, bem como a BR 393.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), Dep. Reinaldo Betão (PL-RJ), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Dep. Jorge Boeira (PT-SC), Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Dep. Fred Kohler (PMDB-RJ).

  • REQ 10/2006 CDEICS - Propõe a realização de Audiência Pública, com as presenças do Presidente da Varig, Dr. Marcelo Bottini, do Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Dr. Milton Zuanazzi, da Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, do Coordenador dos Trabalhadores da Varig, Marcelo Bottini, e representantes da Petrobrás e do BNDES, credoras da Varig, para analisarem a grave crise da maior empresa brasileira de aviação .

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, na forma de reunião conjunta com as Comissões de Turismo e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), Dep. Fred Kohler (PMDB-RJ), Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA) e Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ).

  • PDC 2101/2006 - Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2006.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Bernardo Ariston

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3024/2004 - Institui o vale-refeição para estudantes da educação superior.

    • Autor: EDISON ANDRINO (PMDB-SC)
    • Relator: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4910/2005 - Concede incentivo fiscal para as águas minerais, nas condições que estabelece.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PTB-ES)
    • Relator: Ildeu Araujo (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5071/2005 - Dispõe sobre a comercialização de aparelhos utilizados para melhoria da qualidade da água de uso doméstico e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Ildeu Araujo (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5828/2005 - Altera o art. 84, inciso I, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.

    • Autor: ANDRÉ ZACHAROW (PSB-PR)
    • Relator: Joaquim Francisco (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6060/2005 - Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, o Programa de Apoio Creditício às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Promicro.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Gerson Gabrielli (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6214/2005 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de produtos da cesta básica de alimentos.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6353/2005 - Dispõe sobre a padronização da numeração do chassi dos veículos automotores fabricados ou montados no Brasil para a comercialização no mercado interno e dá outras providências.

    • Autor: RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)
    • Relator: Nelson Marquezelli

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6357/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as montadoras de veículos utilizarem, na fabricação de seus produtos, 70% de peças produzidas no Brasil.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6449/2005 - Dispõe sobre o ato cooperativo típico de cooperativas de trabalho.

    • Autores: Alberto Fraga (PFL-DF), AROLDO CEDRAZ (PFL-BA), JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), NARCIO RODRIGUES (PSDB-MG), OSMÂNIO PEREIRA (PTB-MG), ROMEL ANIZIO (PP-MG), WALTER BARELLI (PSDB-SP), ZONTA (PP-SC), Átila Lira (PSDB-PI)
    • Relator: Nelson Marquezelli

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.