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PFC 95/2005 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
César Bandeira - PFL/MA

Apresentação
24/08/2005

Ementa
Propõe seja realizada através da Controladoria - Geral da União - CGU, fiscalização na aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Vitorino Freire, Estado do Maranhão.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/09/2005 Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle, PFC 95/2005, pelo Dep. César Bandeira Inteiro teor
09/09/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor
12/09/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
12/09/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13/09/05 PAG 44529 COL 01. Inteiro teor
05/10/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designada Relatora, Dep. Elaine Costa (PTB-RJ)
19/10/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do RLP 1 CFFC, pela Dep. Elaine Costa Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Elaine Costa (PTB-RJ), pela implementação. Inteiro teor
09/11/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio
16/11/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designada Relatora, Dep. Elaine Costa (PTB-RJ)
22/03/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº87-SGS-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão proferido no processo nº TC 020.107/2005-5, informando a inclusão da solicitação no Plano de Auditoria para o 1º semestre de 2006.
21/11/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
20/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Aníbal Gomes (PMDB-CE)
04/05/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
08/08/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 1169-Seses-TCU-Plenário, do Presidente do TCU, em atendimento à PFC.
15/08/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Aníbal Gomes (PMDB-CE)
02/10/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CFFC, pelo Dep. Aníbal Gomes Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Aníbal Gomes (PMDB-CE), pelo encerramento e arquivamento da PFC por ter alcançado os objetivos pretendidos. Inteiro teor
03/10/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final
08/10/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
08/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
11/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 12/10/07, PÁG 53969 COL 02, Letra A. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 03/10/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/11/2005 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/10/2005 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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