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PFC 82/2005 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Leonardo Mattos - PV/MG e outros

Apresentação
15/06/2005

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar regularidade de todos os atos administrativos e procedimentos licitatórios para a implementação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/06/2005 Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/06/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle, PFC 82/2005, pelo Dep. Leonardo Mattos e outros Inteiro teor
27/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor
04/07/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/07/2005 PÁG 31675 COL 01. Inteiro teor
04/07/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
21/07/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. B. Sá (PSB-PI)
01/09/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

09/11/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio
16/11/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. B. Sá (PSB-PI)
14/12/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
20/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Vadão Gomes (PP-SP)
28/06/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 1009-GP/TCU, do Pres. TCU, encaminhando cópia de acórdão proferido em atendimento à PFC.
18/07/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 153/2007/CFFC-P, ao relator da PFC, encaminhando cópia do Aviso nº 1009-GP/TCU.
28/03/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
02/04/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Ayrton Xerez (DEM-RJ)
06/11/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
17/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
09/10/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CFFC, pelo Dep. Rômulo Gouveia Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pelo arquivamento. Inteiro teor
04/11/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final.
17/11/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
18/11/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 19/11/09, PAG 65577 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 04/11/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/11/2005 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/10/2005 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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