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PL 4755/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
25/05/2001

Ementa
Denomina "FRANCO MONTORO" a ponte rodoviária sobre o rio Grande, entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
29/05/2001	Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. (Novo despacho).

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto	04/09/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto	19/11/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/08/2005	29/08/2005

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 2 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/05/2001	Plenário ( PLEN ) Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado João Caldas (PTB - AL)
28/05/2001	Mesa Diretora ( MESA ) apense-se ao PL-4200/2001.(DESPACHO INICIAL)
29/05/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. (Novo despacho).
30/05/2001	PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO ( PARLAJOV ) Publicação inicial. DCD 30/05/01 PAG 24881 COL 01. Inteiro teor
13/08/2001	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Recebido pela CVT
30/08/2001	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator: Dep. Pedro Chaves
03/09/2001	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
14/09/2001	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
09/10/2001	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves, pela aprovação. Inteiro teor
31/10/2001	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
05/11/2001	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJR.
08/11/2001	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD 01/11/01 PAG 55253 COL 02 Letra A, Parcial. Inteiro teor
13/11/2001	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator: Dep. Zulaiê Cobra
16/11/2001	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/11/2001	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
08/04/2002	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
19/02/2003	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJR.
27/03/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
25/08/2005	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Edmar Moreira (PL-MG)
26/08/2005	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/08/2005
02/09/2005	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/10/2005	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PFL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PG 120 COL 01 SUPLEMENTO AO Nº 21. Inteiro teor
13/03/2008	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor