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REQ 145/2005 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
23/02/2005

Ementa
Requer à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a realização de Audiência Pública para discutir a posição do governo brasileiro em relação à inclusão da Educação no Acordo Geral de Serviços da Organização Geral do Comércio.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2005 Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Aprovado o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Alice Portugal Inteiro teor
09/03/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Ofício.
16/03/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
  • Aprovado o requerimento.
07/06/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Realizada a reunião de audiência pública.
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Sessões e Reuniões
  • 16/03/2005 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/03/2005 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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