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PL 4783/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Bismarck Maia - PSDB/CE

Apresentação
22/02/2005

Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/03/2005 Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 11/03/2005 11/03/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/02/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Bismarck Maia (PSDB-CE). Inteiro teor
04/03/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e Desporto;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
08/03/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/03/2005 PÁG 5057 COL 01. Inteiro teor
09/03/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
  • Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)
10/03/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 11/03/2005
17/03/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
17/06/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Parecer do relator, Dep. Alex Canziani, pela rejeição. Inteiro teor
22/06/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Josué Bengtson.
24/06/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Devolução de Vista (Dep. Josué Bengtson).
11/08/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)
21/09/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta.
05/10/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
06/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebimento pela CCP.
10/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 11/10/05, Letra A.
18/10/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões ordinárias) a partir de: 18.10.05.
27/10/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
28/10/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
    DCD 18 11 05 PÁG 55788 COL 01.
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Sessões e Reuniões
  • 05/10/2005 - 14h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/09/2005 - 14h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 14/09/2005 - 14h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas