Acompanhe

COMISSÃO DE TURISMO 22/06/2005

Informações

Local
Plenário 05 Anexo II
Início
22/06/2005 às 14:49
Término
22/06/2005 às 15:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 1627/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação, na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, celebrado em Nova Deli, em 25 de janeiro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Cleuber Carneiro (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1367/2003 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Josué Bengtson

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, do PL 1663/2003, do PL 2331/2003, do PL 4207/2004, e do PL 4306/2004, apensados, com substitutivo.

  • PL 4903/2005 - Dispõe sobre as cores do uniforme de atletas e seleções que representem o Brasil em competições internacionais.

    Aprovada

    • Autora: MANINHA (PT-DF)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 90/2005 CTUR - para que seja realizado o VIII Fórum Nacional de Capoeira, sob a promoção da Comissão de Turismo e Desporto, quando se debaterá o desenvolvimento da Capoeira como Manifestação Cultural, Desporto de Criação Nacional e Identidade Cultural Brasileira, objetivando formular e consolidar a Política Nacional de Desenvolvimento da Capoeira.

    • Autor: JOSÉ MILITÃO (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimente, o requerimento.

  • REQ 91/2005 CTUR - para que a Comissão de Turismo e Desporto envie ofício ao Comitê Olímpico Brasileiro e à Comissão Organizadora dos Jogos Panamericanos de 2007, solicitando inclusão da comissão representativa do desporto capoeira na programação dos referidos jogos, como modalidade de Desporto de Criação Nacional e Identidade Cultural Brasileira.

    • Autor: JOSÉ MILITÃO (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 92/2005 CTUR - Solicita que sejam convidados os Srs. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO, Governador do Estado do Piauí, JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES, Governador do Estado do Maranhão, LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, Governador do Estado do Ceará, WALFRIDO DOS MARES GUIA NETO, Ministro do Turismo, e CARLOS WILSON CAMPOS, Presidente da Infraero, para participarem de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir a internacionalização do aeroporto de Parnaíba/PI.

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • PL 4644/2004 - Altera os arts. 75 e 76 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para regular o prazo de admissão temporária de embarcação estrangeira.

    • Autor: do Senado Federal - Cesar Borges
    • Relator: José Rocha (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Vadinho Baião.

  • PL 4783/2005 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Josué Bengtson.