SOA 3/2004 CLP Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região

Apresentação
26/10/2004

Ementa
"Pleiteia R$4.731.238,90 (quatro milhões, setecentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos) para o programa prestação jurisdicional trabalhista, atividade assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus dependentes."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/10/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região Inteiro teor
10/11/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO)
23/11/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela rejeição. Inteiro teor
25/11/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
08/12/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Eduardo Gomes
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela rejeição.
Sessões e Reuniões
  • 25/11/2004 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/11/2004 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária