SOA 3/2004 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Legislação Participativa (CLP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SOA 3/2004 CLP Parecer do Relator 08/12/2004 Eduardo Gomes Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SOA 3/2004 CLP Parecer de Comissão 08/12/2004 Comissão de Legislação Participativa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela rejeição.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela rejeição. Inteiro teor