PL 4170/2001
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 12621/2012
Identificação da Proposição
Apresentação
21/02/2001
Ementa
Institui o Dia Nacional do Maquinista Ferroviário.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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29/03/2001 | Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto | 29/05/2001 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto | 27/11/2001 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2008) | 07/08/2008 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
15/05/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 914/12(SF) encaminhando autógrafo sancionado. |
08/05/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 12621/2012. DOU 09/05/12 PÁG 01 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
21/02/2001 |
Plenário ( PLEN )
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29/03/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/03/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/05/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
23/05/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
28/05/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
04/06/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
20/06/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
21/06/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
05/10/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
31/10/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
12/11/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/11/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
22/11/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
26/11/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
05/12/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/12/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/03/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/04/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/08/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/08/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/08/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/09/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/08/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
01/02/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/04/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/04/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/05/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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19/05/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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25/05/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/06/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/04/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/05/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/05/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 25/05/2010 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 08/04/2010 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 25/03/2010 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária