REQ 14/2026 CCOM
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Comunicação (CCOM)
Identificação da Proposição
Autor
Bia Kicis - PL/DF
Apresentação
28/04/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/04/2026 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/04/2026 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
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| 05/05/2026 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
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Sessões e Reuniões
- 06/05/2026 - 14h00
Comissão de Comunicação
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)